A Câmara Setorial Temática (CST) da Moradia Popular da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) discutiu a visita feita ao município de Rondonópolis durante reunião realizada na tarde da última segunda-feira, dia 12 de agosto, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
No dia 19 de julho, integrantes da CST foram conhecer conjuntos habitacionais da cidade e colheram dados de ações voltadas para habitação.
Os números apresentados durante o encontro dão conta de que foram entregues mais de 30 loteamentos nos últimos 15 anos em Rondonópolis, com 19 mil unidades habitacionais e 35 mil títulos de propriedades.
Programas do município atenderam 80 famílias com contratação de pedreiros para construção de casas e 150 famílias com cesta de materiais de construção.
O presidente da Federação Mato-Grossense de Associações de Moradores de Bairros (Femab), Walter Arruda, observou que Rondonópolis garantiu um recurso federal de mais de R$ 1,7 milhões para regularização fundiária. “É importante que os municípios estejam antenados e apresentem projetos, porque aí vem o recurso”, comentou.
A situação de Cuiabá e da Baixada Cuiabana também foi lembrada na reunião. O diretor-presidente da Associação Comunitária de Habitação de Mato Grosso (Acdham), Emídio de Souza, sugeriu a elaboração de um documento de compromisso com a causa habitacional a ser entregue para candidatos à prefeitura da capital. “Acho muito importante a câmara temática apresentar esse documento, porque nos nossos bairros há muitos anos o povo está morando nos fundos de quintal, três, quatro famílias, sem ter a casa própria ou o lote”, defendeu.
A representante da MTPAR, Mayra Guilhermina, esclareceu que o Governo do Estado tem programas na área de habitação, um da Secretaria Estadual de Assistência Social (Setasc) para pessoas em vulnerabilidade social e outro para quem tem renda de até cerca de R$ 2.600.
O presidente da CST, deputado Wilson Santos (PSD), destacou as emendas a LDO e à LOA com foco em habitação popular.
“Estamos apresentando emendas à LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e à LOA [Lei Orçamentária Anual] que garantam recursos financeiros do [Governo do] Estado para loteamentos populares a partir do ano que vem. Vamos buscar recursos também da União e fazer o que for possível para reduzir de maneira expressiva o déficit habitacional em Mato Grosso, que é de mais de 120 mil moradias”, adiantou o parlamentar.
PRÓXIMA REUNIÃO DA CÂMARA SETORIAL TEMÁTICA
Para a próxima reunião da CST da Moradia Popular serão convidados os prefeitos de Rondonópolis e Lucas do Rio Verde para tirar dúvidas sobre as ações desenvolvidas nos municípios, afirmou Wilson Santos.
*Ingridy Peixoto/ Secretaria de Comunicação Social
