Após audiências públicas em Cuiabá e Rondonópolis, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) levou o debate sobre altos índices de feminicídio no estado para a cidade de Cáceres. Na Câmara Municipal, participaram da audiência autoridades locais e sociedade civil.
De acordo com a secretária de Assistência Social de Cáceres, Janete Mendes, no serviço de acolhimento de mulheres oferecido pelo município já passaram 1500 mulheres este ano. A representante da prefeitura na ocasião ainda estimou que a cada dez atendimentos, seis estão relacionados à violência doméstica.
Em Cáceres, três mulheres foram vítimas de feminicídio em 2025, segundo a delegada Bruna Laet. Ela ressaltou a complexidade para se conseguir evitar crimes ligados à violência de gênero.
“É uma violência multifatorial. Para trabalhar a redução dos números não depende só da polícia, mas de muitos outros fatores, desde a questão cultural, social, familiar, a educação, o sistema de assistência”, afirmou.
A diretora regional de educação, Soeli Rossi, afirmou que a questão já é trabalhada nas escolas como forma de prevenção e que há determinação legal para isso.
“A escola, nesse contexto, tem a oportunidade e o papel de abrir de dar a visibilidade que o tema exige. Não há como avançarmos enquanto sociedade se não mudarmos a cultura. E a escola é um espaço de cultura e de humanização. Precisamos trabalhar o respeito e formar cidadãos que respeitam as mulheres, as diferenças e o próximo”.
Em casos em que a violência já é realidade, a comunicação às autoridades competentes faz muita diferença na proteção das vítimas.
“Em Cáceres, a Patrulha Maria da Penha, desde seu início, em 2021, até hoje, não registrou nenhum caso de feminicídio entre as assistidas. Portanto, esse é um número bastante expressivo, 100%, digamos assim, de efetividade do nosso trabalho”, destacou a tenente coronel da Polícia Militar Rosana Mendes. A patrulha atua fiscalizando o cumprimento de medidas protetivas, incluindo visitas às vítimas e aos agressores.
Um dos direitos da mulher vítima dos diferentes tipos de violência de gênero (como física e psicológica), a medida protetiva pode ser solicitada para proibir o agressor de se aproximar ou entrar em contato, por exemplo. A concessão pode ocorrer de forma imediata por autoridade policial ou judicial. “Pedimos que a mulher não espere que tenha uma agressão, uma lesão grave, mas procure logo no início para que se evite chegar a um ponto de um feminicídio”, alertou a delegada Bruna Laet.
A deputada Edna Sampaio avaliou positivamente a participação da sociedade nas três audiências públicas realizadas.
“Eu acho que foi muito importante esse circuito de audiências públicas. Muitas questões foram levantadas. Por exemplo, a questão do letramento em gênero e a proposta de criar uma cartilha, inclusive voltada para as próprias mulheres, pois muitas vezes elas não identificam as violências. Também reproduzem machismo sem saber. A educação em gênero é fundamental. É preciso também conscientizar os homens, ampliar rodas de comversa”, citou.
“Além disso, foi levantada a questão da criação de um fundo para mulheres, que permita políticas com financiamento adequado. Nós temos incentivos para vários setores da economia de Mato Grosso, mas falta um fundo específico para investir em políticas públicas de proteção às mulheres” continuou a parlamentar.
Entre os encaminhamentos está ainda a indicação para que as delegacias especializadas funcionem 24 horas por dia, inclusive nos fins de semana e criação de uma delegacia regional para atender a região de Cáceres.
*Ingridy Peixoto
