A auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que a demora do Ministério da Saúde na contratação da Coronavac provocou prejuízos milionários aos cofres públicos. Segundo o relatório técnico, a lentidão nas negociações levou ao vencimento de milhões de doses da vacina contra a covid-19, adquiridas em 2023 durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento aponta que aproximadamente 8 milhões de doses acabaram inutilizadas após expirarem nos estoques da pasta.
Auditoria do TCU aponta falhas em compra da Coronavac
De acordo com o relatório do TCU, o principal problema identificado foi a demora excessiva no processo de contratação das vacinas. A negociação para aquisição da Coronavac durou cerca de sete meses, período considerado incompatível com a urgência exigida em situações relacionadas à saúde pública.
As doses adquiridas foram produzidas pelo Instituto Butantan e chegaram ao Ministério da Saúde com prazo de validade reduzido. Além disso, a vacina já apresentava baixa demanda dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), o que contribuiu para que milhões de unidades permanecessem armazenadas sem utilização.
Segundo os dados apresentados pelos auditores, das 10 milhões de doses compradas, apenas uma pequena parcela chegou efetivamente à população. O restante acabou descartado após o vencimento do prazo de validade.
Investigação analisa atuação de ex-diretores do Ministério da Saúde
A investigação no TCU teve início após questionamentos apresentados por parlamentares da oposição. O caso ficou sob relatoria do ministro Bruno Dantas, que avaliou não existir, até o momento, indícios de participação direta da então ministra da Saúde, Nísia Trindade, no atraso das negociações.
Apesar disso, os ministros da Corte decidiram solicitar esclarecimentos de dois ex-diretores ligados ao setor responsável pelas compras da pasta. O entendimento é de que houve sinais de morosidade administrativa durante o andamento do contrato.
Alertas do Butantan foram enviados ao ministério
O relatório técnico informa que o Instituto Butantan enviou ao Ministério da Saúde dois comunicados oficiais ao longo de 2023. Nos documentos, o órgão alertava que o atraso na formalização da compra poderia comprometer o prazo útil das vacinas.
As doses analisadas haviam sido produzidas em março daquele ano. Mesmo diante dos avisos, a contratação seguiu sem rapidez suficiente para garantir tempo adequado de distribuição e aplicação dos imunizantes.
Os técnicos do TCU também apontaram problemas de coordenação interna na condução do processo, destacando que a demora ocorreu justamente em um cenário que exigia agilidade operacional.
Ministério assumiu risco ao aceitar vacinas com validade reduzida
Outro ponto destacado pela auditoria envolve uma decisão tomada dias antes da entrega dos imunizantes. Conforme o relatório, o Ministério da Saúde dispensou o Instituto Butantan da obrigação contratual de substituir frascos que possuíam validade inferior à prevista inicialmente no acordo.
Para os auditores do TCU, essa medida fez com que a própria pasta assumisse o risco relacionado à possível perda das vacinas. Sem a exigência de troca dos lotes, o governo ficou sujeito ao vencimento acelerado dos produtos.
A análise técnica aponta ainda que a aceitação das doses ocorreu em um contexto no qual a baixa procura pela Coronavac já era conhecida pelas autoridades sanitárias.
Prejuízo pode chegar a quase todo o valor do contrato
O impacto financeiro calculado pela Corte pode atingir praticamente a totalidade do contrato firmado. O acordo para aquisição das vacinas custou aproximadamente R$ 330 milhões aos cofres públicos.
Segundo os dados do processo, cerca de 2 milhões de doses chegaram a ser distribuídas aos estados brasileiros. No entanto, somente 260 mil aplicações foram registradas, indicando baixa adesão da população ao imunizante naquele período.
O Ministério da Saúde argumentou durante a apuração que campanhas de desinformação teriam influenciado negativamente a procura pela vacina. Entretanto, os auditores rejeitaram essa justificativa. O entendimento técnico foi de que a própria pasta já tinha conhecimento prévio da baixa demanda, o que reduziria a necessidade de manter grandes estoques da Coronavac.
Ministro do TCU cita fatores múltiplos para desperdício
Ao apresentar seu voto, o ministro Bruno Dantas classificou o desperdício das vacinas como um problema de natureza “multicausal”. Apesar das críticas à condução do processo, ele não determinou imediatamente a abertura de procedimento para cobrança direta dos prejuízos.
Ainda assim, o relator destacou que os ex-diretores responsáveis pelas negociações apresentaram comportamentos marcados pela lentidão administrativa, fator que teria contribuído diretamente para a perda das doses.
