A arrecadação federal registrou crescimento expressivo de 9,77% em outubro de 2024, alcançando R$ 247,92 bilhões, o maior resultado já registrado para o mês em 30 anos, segundo dados divulgados pela Receita Federal. Esse avanço reflete uma combinação de fatores macroeconômicos e mudanças tributárias, consolidando a tendência de alta observada ao longo do ano.
Recorde na Arrecadação Federal de outubro
O desempenho da arrecadação federal em outubro foi impulsionado por um acréscimo real, considerando a inflação pelo IPCA, que resultou em R$ 247,92 bilhões arrecadados, contra R$ 225,9 bilhões no mesmo período de 2023. Este foi o maior montante registrado desde o início da série histórica, em 1995.
No acumulado do ano, entre janeiro e outubro, a arrecadação federal atingiu R$ 2,217 trilhões, um crescimento real de 9,69%. As Receitas Administradas pela Receita Federal somaram R$ 225,23 bilhões em outubro, representando um aumento real de 9,93%.
Fatores que impulsionaram o crescimento
De acordo com a Receita Federal, o avanço na arrecadação federal foi impulsionado por diversos fatores, como o retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, a tributação dos fundos exclusivos e a atualização de bens e direitos no exterior.
Mesmo desconsiderando pagamentos atípicos, o crescimento na arrecadação acumulada foi de 7,40%, enquanto outubro apresentou alta de 8,87% sem esses eventos extraordinários.
A arrecadação conjunta do PIS/Pasep e da Cofins alcançou R$ 47,19 bilhões em outubro, um aumento de 20,25% em termos reais. Esse crescimento reflete o impacto de variáveis como o aumento de 3,89% no volume de vendas e de 4,02% no volume de serviços, conforme a Pesquisa Mensal de Comércio do IBGE.
No acumulado do ano, a arrecadação do PIS/Pasep e Cofins somou R$ 444,7 bilhões, um crescimento real de 19,39%. Contribuíram para esse desempenho a retomada da tributação sobre combustíveis e alterações legislativas, como a exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições.
Importação e impostos vinculados
Os impostos sobre importação e produtos industrializados vinculados à importação arrecadaram R$ 11,12 bilhões em outubro, um expressivo aumento real de 58,12%. Esse crescimento foi atribuído a fatores como a alta de 22,21% no valor em dólar das importações, aumento de 11,04% na taxa de câmbio e elevação das alíquotas médias efetivas desses tributos.
No acumulado do ano, os tributos vinculados às importações somaram R$ 87,5 bilhões, um avanço de 28,97%.
A Receita Previdenciária arrecadou R$ 54,2 bilhões em outubro, crescendo 6,25%. No acumulado de janeiro a outubro, o valor chegou a R$ 539,6 bilhões, alta de 5,77%, impulsionada por um aumento de 6,86% na massa salarial e crescimento de 9,79% no Simples Nacional Previdenciário.
Já o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) apresentou crescimento de 16,85% no acumulado do ano, arrecadando R$ 62,16 bilhões, influenciado pela atualização de bens e direitos no exterior, que somou R$ 7,7 bilhões.
A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) totalizou R$ 57,349 bilhões em outubro, alta de 4,29%. Esse desempenho foi impulsionado por um aumento de 9,15% na arrecadação do balanço trimestral e de 22,06% em lançamentos de ofício.
No acumulado de janeiro a outubro, o IRPJ arrecadou R$ 284,3 bilhões, enquanto a CSLL atingiu R$ 151,5 bilhões, com crescimentos de 0,49% e 3,42%, respectivamente.
