Aposentados e pensionistas que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ter a Prova de Vida registrada automaticamente caso compareçam às urnas nas eleições de outubro. A medida permitirá que o comparecimento para votar seja utilizado como uma das formas de comprovação de vida dos beneficiários, sem a necessidade de realizar um procedimento adicional neste ano.
Aposentados terão dados eleitorais utilizados pelo INSS
Segundo informações do Ministério da Previdência Social, os dados relacionados à participação dos beneficiários nas eleições serão cruzados com os registros mantidos pelo INSS. A partir desse processo, o instituto poderá identificar o comparecimento do cidadão às urnas e utilizar a informação para atualizar a situação da Prova de Vida.
Com isso, aposentados que participarem do processo eleitoral poderão ter a comprovação registrada sem precisar procurar uma agência do INSS ou realizar outra ação específica exclusivamente para essa finalidade.
A Prova de Vida faz parte dos mecanismos utilizados pelo governo para confirmar que o beneficiário continua vivo e, dessa forma, manter regularmente o pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários e assistenciais.
Como funcionará a Prova de Vida nas eleições
O comparecimento às urnas será considerado uma informação válida para o cruzamento de dados realizado pelo governo. As informações fornecidas pela Justiça Eleitoral serão confrontadas com os cadastros do INSS, permitindo a identificação dos beneficiários que participaram da votação.
Procedimento será realizado de forma automática
A expectativa é que o cidadão não precise apresentar comprovantes ao INSS depois de votar. O registro da participação eleitoral será utilizado pelos sistemas governamentais para a atualização da Prova de Vida.
A medida foi apresentada pelo Ministério da Previdência Social como uma forma de facilitar o cumprimento do procedimento pelos beneficiários. O ministro Wolney Queiroz explicou que o comparecimento eleitoral pode ser aproveitado pelo instituto como evidência para a atualização cadastral.
Dessa maneira, aposentados, pensionistas e demais pessoas que recebem benefícios abrangidos pela regra poderão ter uma etapa burocrática eliminada quando houver o registro correspondente nos sistemas oficiais.
Cerca de 40 milhões de beneficiários estão no sistema
Atualmente, aproximadamente 40 milhões de pessoas possuem benefícios ativos vinculados ao INSS, considerando aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais. Por esse motivo, a utilização de informações já disponíveis em outras bases de dados pode alcançar um número expressivo de cidadãos.
O objetivo da Prova de Vida é evitar que pagamentos continuem sendo realizados em situações nas quais o titular do benefício tenha falecido. Para isso, o INSS utiliza diferentes informações e registros que permitem verificar a permanência do beneficiário.
A utilização de dados eleitorais segue essa lógica de busca ativa por informações, reduzindo a necessidade de comparecimento presencial por parte dos cidadãos.
INSS deixou de exigir comparecimento presencial como regra
A mudança no modelo de Prova de Vida começou a ser implementada a partir de 2019, quando o comparecimento presencial deixou de ser a principal exigência para a comprovação.
Desde então, o INSS passou a buscar informações disponíveis em bases de dados públicas e de outros órgãos para confirmar que os beneficiários continuam vivos. A estratégia foi adotada para diminuir deslocamentos, filas e custos relacionados ao atendimento presencial.
Cruzamento de informações amplia as formas de comprovação
Com o modelo de verificação automática, diferentes registros podem ser utilizados para confirmar a situação do beneficiário. O procedimento permite que o governo aproveite dados produzidos durante atividades realizadas normalmente pelos cidadãos.
No caso das eleições de outubro, a participação eleitoral poderá integrar esse conjunto de informações utilizadas na análise da Prova de Vida.
O que os beneficiários precisam fazer
Para os beneficiários que comparecerem às urnas, a participação eleitoral poderá ser aproveitada pelo INSS na verificação da Prova de Vida. Não há indicação, no procedimento informado pelo Ministério da Previdência Social, de que seja necessário levar um comprovante de votação até uma unidade do instituto apenas para registrar a comprovação. A atualização dependerá do cruzamento entre os dados da Justiça Eleitoral e os registros existentes no INSS.
