*Sêmia Mauad/ Opinião MT
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta sexta-feira, dia 16 de outubro, o cientista e analista político Haroldo Arruda fez duras críticas à condução dos trabalhos no Senado Federal pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. O analista classificou a postura do parlamentar como autoritária ao comentar a retirada de pauta do debate sobre a redução da maioridade penal por decisão individual da presidência.
Para ilustrar a crítica, Haroldo utilizou um trecho de um embate travado no plenário entre Alcolumbre e outro senador. Na gravação, ao ser questionado se a retirada da matéria atendeu a um pedido do Poder Executivo, Alcolumbre responde que a medida decorreu exclusivamente da própria decisão, alegando estar respaldado pelo cargo que ocupa.
COMPARAÇÃO AO ABSOLUTISMO DE LUIS XIV
Ao comentar o episódio, Haroldo Arruda comparou a atitude do presidente do Senado ao conceito absolutista atribuído ao rei francês Luís XIV, conhecido como “Rei Sol”, famoso pela máxima “O Estado sou eu”.
“O presidente do Senado, o Davi Alcolumbre, reencarnou o Rei Sol. O Brasil está vivendo um verdadeiro retrocesso político. Em pleno século XXI, quando deveríamos fortalecer a democracia, algumas autoridades parecem ressuscitar o absolutismo da Idade Média. O presidente do Senado, agindo dessa forma, está sendo acusado, e com toda a razão, de ser dono da instituição”, afirmou o analista.
Haroldo questionou a legitimidade de decisões personalistas sobre pautas de interesse nacional.
“Desde quando o presidente do Senado tem o direito de confundir suas convicções pessoais com a vontade de toda uma instituição? O Senado Federal não pode ser propriedade particular de ninguém. O Brasil não é a França absolutista, o Senado não é o Palácio de Versalhes e os parlamentares não são súditos de Vossa Majestade”, completou.
LIMITES CONSTITUCIONAIS E DEBATE DEMOCRÁTICO
O cientista político ressaltou que, embora seja legítimo ter divergências quanto ao mérito da redução da maioridade penal, o uso das prerrogativas da presidência para barrar discussões compromete o processo democrático.
“O que não é legítimo é transformar uma posição pessoal em instrumento para impedir o debate democrático. O poder de presidir não pode ser confundido com o poder de impor o que você quer impor. Montesquieu já nos advertia sobre os perigos da concentração de poder, e a nossa Constituição estabelece limites para todas essas autoridades”, ponderou.
Ao encerrar a análise, Haroldo Arruda reforçou a necessidade de respeito às regras institucionais e ao equilíbrio de poderes.
“Quem preside o Senado deve servir à República e não se servir dela. No Brasil, ninguém recebeu uma coroa para governar, recebeu uma responsabilidade para cumprir. A democracia começa a adoecer quando um homem passa a acreditar que a instituição é dele”.
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