O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para abertura de inquérito contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A solicitação está relacionada às articulações realizadas por Eduardo nos Estados Unidos, que visam sanções contra autoridades brasileiras, incluindo o ministro Alexandre de Moraes.
Entenda o pedido de Gonet ao STF
O pedido feito por Gonet foi formalizado neste último domingo (25) e tem como base publicações nas redes sociais e entrevistas concedidas por Eduardo Bolsonaro. Segundo o procurador-geral, há indícios de tentativa de intimidação de autoridades públicas brasileiras, especialmente membros do Judiciário e do Ministério Público.
De acordo com o documento enviado ao STF, as ações de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos buscariam influenciar o governo norte-americano, mais especificamente durante a gestão de Donald Trump, para aplicar sanções contra Alexandre de Moraes. Essas medidas, caso avancem, poderiam se estender a outros ministros do STF e até mesmo ao próprio Gonet.
As acusações contra Eduardo Bolsonaro
Paulo Gonet destacou que as atitudes do parlamentar licenciado apresentam caráter intimidador, com o objetivo de interferir no andamento de investigações e julgamentos no Brasil. O procurador afirmou que Eduardo tenta, de maneira imprópria, criar obstáculos ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de pressionar e constranger autoridades envolvidas nos processos.
Gonet ressaltou ainda que Eduardo Bolsonaro se coloca como figura influente junto a setores do governo norte-americano, afirmando ter conseguido articular e avançar com medidas punitivas em diversas instâncias nos EUA.
Possíveis sanções dos EUA contra autoridades brasileiras
O tema ganhou repercussão internacional após declarações do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, que confirmou que há discussões em andamento sobre possíveis sanções contra o ministro Alexandre de Moraes. Segundo Rubio, uma decisão pode ser anunciada ainda este mês.
Caso as sanções sejam implementadas, elas podem afetar não só Moraes, mas também outros ministros do STF e o próprio procurador-geral da República, Gonet, ampliando a crise diplomática e institucional entre os dois países.
No mesmo pedido, Gonet solicitou que o Supremo Tribunal Federal colha depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro. O objetivo é entender se o ex-mandatário tem algum envolvimento ou conhecimento sobre as movimentações do filho no exterior.
Segundo o procurador, há indícios de que Jair Bolsonaro poderia ser beneficiado pelas ações realizadas por Eduardo nos Estados Unidos, especialmente se as medidas forem direcionadas a impactar processos que envolvem diretamente o ex-presidente.