O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) participou da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Aliança pela Água, firmado entre o Governo de Mato Grosso, a Prefeitura de Várzea Grande, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
O acordo estabelece um plano emergencial de investimentos e ações voltadas à recuperação da capacidade operacional da autarquia e à melhoria do abastecimento de água no município.
O Governo de Mato Grosso destinará até R$ 60 milhões para a reestruturação do DAE-VG. Os recursos serão aplicados na aquisição de equipamentos, máquinas e na execução de melhorias operacionais necessárias para fortalecer o sistema de abastecimento.
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, teve papel importante na articulação institucional que resultou na construção do TAC Aliança pela Água, conduzindo o diálogo entre o Município, o Governo do Estado e os órgãos de controle para viabilizar uma solução conjunta para o abastecimento. Desde o início das tratativas, a gestora defendeu a união de esforços para enfrentar um problema histórico vivido pela população várzea-grandense.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Joaquim, enfatizou que a união entre as instituições busca garantir resultados efetivos para a população.
“O cidadão não faz distinção entre os órgãos fiscalizadores; ele só quer água na sua casa. O nosso papel é contribuir para a execução das políticas públicas, e é isso que estamos fazendo. Com o apoio do Ministério Público, do Governo do Estado e da Prefeitura, vamos entregar uma solução para essa situação do DAE.”
Já o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, afirmou que o TAC representa uma construção conjunta em busca de soluções para a crise hídrica do município.
“O problema todos conhecem, mas precisamos buscar soluções para entregar ao cidadão aquilo que ele merece. Buscamos uma solução consensual, menos invasiva, e hoje assinamos esse TAC, que representa uma etapa inicial para que o abastecimento de água chegue à população.”
Representando o DAE-VG, o presidente Rogério Martins, o Rogerinho da Dakar, agradeceu o apoio das instituições e destacou que o momento simboliza uma nova fase para a autarquia.
“Quero agradecer ao Governo do Estado, à Prefeitura de Várzea Grande, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas por acreditarem que é possível transformar essa realidade. Assumimos o DAE diante de um cenário extremamente desafiador, com problemas históricos que se arrastam há décadas, mas nossas equipes nunca deixaram de trabalhar. Estamos nas ruas diariamente, inclusive durante as madrugadas, fins de semana e feriados, para garantir que a água chegue às casas da população.”
O presidente também reforçou que o TAC fortalece o trabalho desenvolvido pela autarquia e representa um avanço para o município.
“A Aliança pela Água levará mais dignidade aos moradores de Várzea Grande. Colocamos todas as equipes técnicas e operacionais do DAE à disposição para cumprir cada etapa deste plano de trabalho. Esse é um compromisso com a população e com o futuro do abastecimento de água da nossa cidade.”
O TAC prevê ainda a criação de um comitê executivo, composto por representantes do Estado e do Município, responsável por acompanhar a execução das ações previstas no acordo durante os próximos 12 meses.
*Alessandro Oliveira
