O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes arquivou o inquérito contra o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, baseado na delação de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, Gilmar Mendes arquivou o inquérito que apurava um suposto esquema de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo Valdemar Costa Neto na obra da Ferrovia Norte-Sul pela estatal Valec.
Arquivamento do inquérito contra Valdemar Costa Neto
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, as declarações feitas na delação de ex-executivos da Odebrecht eram “isoladas e genéricas, sem elementos robustos de corroboração”. Para ele, essas informações foram insuficientes para configurar a justa causa mínima dos fatos ilícitos imputados a Valdemar Costa Neto.
“Ou seja, os indicadores de realidade são meramente circunstanciais [indiretos], não superando o standard probatório mínimo necessário à continuidade da investigação, considerando-se, ainda, que mesmo decorridos mais de sete anos das declarações, nada de substancial foi produzido”, explicou o ministro em sua decisão.
Além de Valdemar Costa Neto, o ex-deputado Milton Monti (PL-SP) também estava sendo investigado no inquérito que foi arquivado por Gilmar Mendes.
Em outra frente, o ministro Alexandre de Moraes, também do STF, rejeitou um depoimento por escrito de Valdemar. O presidente do PL havia se manifestado sobre uma notícia publicada pela revista Veja, na qual informava ser perseguido pelo STF e por um integrante da Corte, embora não tenha citado nomes.
Segundo Moraes, o depoimento de Valdemar não ocorreu da forma determinada, e, portanto, as explicações do presidente do PL têm de sair do processo. O magistrado determinou que a oitiva ocorresse na Polícia Federal (PF).
“Não compete ao investigado definir a forma como deverá depor, se por escrito ou presencialmente”, esclareceu Moraes em sua decisão.
