O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) comunica que o expediente regular será suspenso nesta sexta-feira, dia 30 de outubro, e na próxima segunda-feira, dia 2 de novembro, em função do Dia do Servidor Público e ao feriado do Dia de Finados. A decisão vale para a sede do Tribunal e para os Cartórios Eleitorais.
O Dia do Servidor Público é originalmente comemorado no dia 28 de outubro, e foi criado como forma de homenagear esse(a) profissional, fundamental para a administração pública. O feriado foi instituído, no âmbito federal, pela Lei nº 8.112/1990, mas transferido pelo TRE-MT para o dia 30, por meio da Portaria n° 511/2025.
Já o feriado de Finados é dedicado à memória, orações e homenagens aos entes queridos que já faleceram, e foi estabelecido a partir da Lei nº 5.010/1966 e da Lei nº 662/1949.
Os prazos processuais que iniciem ou completem nos dias da suspensão do expediente serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Apesar da suspensão do expediente regular, o atendimento ao público externo funcionará em regime de plantão, das 14h às 18h. Isso porque, durante o período de 15 de agosto de 2026 a 18 de dezembro de 2026, as Secretarias dos Tribunais Eleitorais deverão permanecer abertas aos sábados, domingos e feriados, em regime de plantão, de acordo com a Portaria nº 358/2026.
*Natália Sarturi
