Um juiz federal Guilherme Michellazzo Bueno gerou polêmica e está sob investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após soltar dois suspeitos presos com 420 kg de drogas. A decisão, considerada controversa, foi tomada durante o plantão judiciário na 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Cáceres, a 220 km de Cuiabá.
Entenda o caso…
No último domingo (7), o juiz Guilherme Michellazzo Bueno optou por soltar dois indivíduos que haviam sido detidos com 420 kg de drogas. A justificativa apresentada pelo juiz para a liberação foi que os suspeitos, sendo pobres e moradores de zona rural de Mato Grosso, “não tinham intenção de serem criminosos”, de acordo com o documento assinado pelo próprio magistrado.
“O fato de serem naturais de Mato Grosso é um elemento favorável à liberdade dos nacionais, já que indicam não terem intenção de serem criminosos, mas quiseram aproveitar oportunidade de dinheiro fácil, já que, ao que tudo indica, são pobres e residem na fronteira com o maior produtor de uma das drogas recreativas mais usadas no mundo, a cocaína”, alegou o juíz na decisão.
Investigação do CNJ
A decisão do juiz provocou uma rápida resposta do CNJ, levando à abertura de uma investigação sobre a conduta de Michellazzo Bueno. O corregedor Luís Felipe Salomão, que assinou o pedido de investigação, concedeu ao juiz um prazo de 15 dias para que apresente sua defesa. O processo de instrução subsequente incluirá um relatório detalhado e uma sugestão de possível punição, dependendo das violações identificadas contra a Lei Orgânica da Magistratura ou os regulamentos do CNJ.
Detalhes da Prisão e Recaptura
Os suspeitos foram inicialmente detidos no sábado, transportando aproximadamente 309 tabletes de pasta base e cloridrato de cocaína, além de 60 peças de maconha, escondidos dentro de uma caminhonete na MT-265. A liberação dos suspeitos ocorreu no domingo, mas a decisão foi rapidamente revertida na segunda-feira, quando o juiz Francisco Antonio de Moura Junior decretou prisão preventiva.
Os indivíduos foram recapturados e estão atualmente sob custódia da Polícia Federal de Cáceres, que também confirmou que ambos têm antecedentes criminais relacionados ao tráfico de drogas, lesão corporal e homicídio.
À medida que a investigação do CNJ avança, espera-se que mais luz seja lançada sobre as motivações e as implicações legais da decisão do juiz, bem como sobre as medidas disciplinares que poderão ser aplicadas, reafirmando o compromisso do sistema judiciário com a ética e a responsabilidade.
