*Sêmia Mauad/ Opinião MT
Em uma decisão de urgência tomada no fim da tarde deste domingo, dia 25 de outubro, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prorrogação do encerramento do horário de votação do segundo turno em duas horas, estendendo o recebimento de votos até as 19h (horário de Brasília) em todas as seções eleitorais do país.
Sorteado relator da matéria na Corte Suprema, o ministro fundamentou a concessão da medida liminar com base na urgência e no risco de prejuízo ao exercício do voto:
“Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:32:49, da data de hoje, e diante da urgência evidente na medida, determino prorrogação por duas horas, até às 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento”, destacou o magistrado em sua decisão.
A medida foi provocada por uma ação protocolada pela coligação do candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Inicialmente, no começo da tarde, a campanha petista havia apresentado acionamentos focados em municípios baianos como Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, apontando problemas na oferta de transporte público.
Posteriormente, a coligação ingressou com um pedido de liminar de urgência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF), requerendo a extensão do prazo nacional em razão de relatos de instabilidade no deslocamento de eleitores para os locais de votação.
