Em busca de promover valores como igualdade, disciplina e foco no aprendizado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na última terça-feira (03), o Projeto de Lei 313/2024 do Executivo Estadual que torna obrigatório o uso de uniforme nas unidades de ensino que compõem o Sistema Estadual de Educação. A medida, que visa beneficiar os cerca de 400 mil alunos da rede pública estadual, ainda precisa ser aprovada em segunda votação e sancionada pelo governador Mauro Mendes.
Aprovado em primeira votação
O projeto de lei, que tramita com dispensa de pauta, foi aprovado em primeira votação e encaminhado de volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise e emissão de parecer. Após a deliberação da CCJ, o projeto retornará ao plenário da ALMT para a segunda votação. Se aprovado nas duas sessões, será encaminhado para sanção do governador Mauro Mendes e posterior publicação no Diário Oficial.
A portaria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), em acordo com o projeto de lei, foi publicada no Diário Oficial do dia 28 de fevereiro, seguindo o rito legal. Na justificativa, o Governo de Mato Grosso argumenta que o objetivo é instituir a obrigatoriedade do uso correto do uniforme escolar em todas as 647 unidades da Rede Estadual de Ensino.
Objetivos do uniforme escolar
O projeto de lei destaca que o uso do uniforme escolar contribui para a promoção de valores imprescindíveis à formação escolar e cidadã dos estudantes, como:
Igualdade: O uniforme elimina distinções sociais e econômicas entre os alunos, promovendo um ambiente mais inclusivo e igualitário.
Disciplina: O uso do uniforme contribui para a organização e o respeito às regras da escola, promovendo um ambiente mais propício ao aprendizado.
Pertencimento social: O uniforme ajuda a criar um senso de identidade e pertencimento à comunidade escolar, fortalecendo os laços entre os alunos e a instituição.
Foco no aprendizado: O uniforme elimina distrações relacionadas à vestimenta, permitindo que os alunos se concentrem melhor nos estudos.
Segurança escolar: O uniforme facilita a identificação de alunos em caso de necessidade, além de dificultar o acesso de pessoas estranhas à escola.
Preparação para a vida profissional: O uso do uniforme prepara os alunos para o mercado de trabalho, onde a vestimenta profissional adequada é frequentemente exigida.
Obrigatoriedade do uniforme e kit de uniforme
Com a aprovação do projeto de lei, todos os estudantes da rede estadual de ensino de Mato Grosso serão obrigados a usar o uniforme para acessar as dependências da escola e participar de atividades curriculares e extracurriculares.
No início do ano letivo de 2024, a Seduc-MT entregou um kit de uniforme para cada estudante contendo:
Ensino fundamental: duas camisetas, duas bermudas, uma jaqueta moletom, uma calça moletom, dois pares de meias e um par de tênis.
Ensino médio: duas camisetas, duas bermudas, uma jaqueta moletom, uma calça moletom, dois pares de meias pretas, uma calça jeans e dois pares de meias pretas.
Sistema Prisional: duas camisetas brancas.
Do kit uniforme, o uso do tênis não será obrigatório, podendo ser substituído por outro calçado fechado.
Investimento do Estado
Para o ano letivo de 2024, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 100 milhões na aquisição dos uniformes para todos os estudantes da rede estadual.
A aprovação do projeto de lei que torna obrigatório o uso de uniforme nas escolas estaduais de Mato Grosso representa um passo importante para a promoção de valores como igualdade, disciplina e foco no aprendizado entre os alunos. A medida também visa garantir a segurança escolar e preparar os alunos para o mercado de trabalho.
