*Sêmia Mauad/ Opinião MT
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) e o Colégio de Presidentes das Subseções deliberaram, em sessão extraordinária realizada na última terça-feira, dia 8 de setembro, pela necessidade de uma investigação rigorosa e independente sobre os fatos que integram o chamado “Caso Master”, que envolve autoridades públicas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante a reunião, a entidade aprovou por unanimidade uma série de medidas contundentes. Entre os encaminhamentos deliberados estão formalmente o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes, e a declaração de suspeição do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, na condução das apurações relacionadas ao caso.
A OAB-MT fundamentou a decisão na premissa de que nenhuma autoridade no país, independentemente do cargo, prerrogativa ou posição que ocupe, está imune à apuração rigorosa e às devidas consequências jurídicas previstas no ordenamento legal brasileiro.
A cúpula fez questão de ressaltar que a iniciativa tomada pela seccional não representa um prejulgamento de culpa dos citados, mas sim o exercício intransigente da responsabilidade institucional da OAB em cobrar transparência absoluta, impessoalidade e independência nas investigações de interesse público nacional.
A deliberação aprovada em solo mato-grossense será levada a Brasília, sendo apresentada durante reunião conjunta do Colégio de Presidentes de Seccionais com a diretoria do Conselho Federal da OAB, em torno dos desdobramentos do “Caso Master” na cúpula dos Três Poderes.
