*Sêmia Mauad/ Opinião MT
O pedido de impugnação da candidatura do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), apresentado pela coligação do senador Wellington Fagundes (PL), gerou forte repercussão e declarações contundentes de ambos os lados do cenário político mato-grossense. O caso tramita sob a relatoria do juiz-membro Pérsio Landin no âmbito da Justiça Eleitoral.
Ao comentar a movimentação jurídica dos adversários para tentar barrar a candidatura ao Palácio Paiaguás, o governador Otaviano Pivetta classificou a medida como uma tentativa de atalho político e relembrou episódios anteriores da trajetória pública.
“É uma forma de ficar mais fácil a eleição, ganhar no tapetão. Eu já vi esse filme. Confio muito na Justiça Eleitoral também. Nós estamos num bom caminho”, afirmou Pivetta.
O governador fez referência às eleições municipais de 2016, quando também chegou a ter o registro de candidatura questionado utilizando fundamentos semelhantes pelo mesmo grupo político. Na ocasião, ele obteve uma liminar com efeito suspensivo que garantiu a participação nas urnas e viabilizou as vitórias nas disputas seguintes, culminando em eleição e reeleição como vice-governador em pleitos passados.
O POSICIONAMENTO DE WELLINGTON FAGUNDES
Do outro lado, o senador Wellington Fagundes rejeitou as acusações de que o grupo estaria tentando vencer a disputa eleitoral “no tapetão”. Em resposta às críticas, o parlamentar cobrou reciprocidade e acusou os adversários de tentarem sabotar candidaturas aliadas de bloco político ao longo do processo de formação de chapas.
“Quem tentou a todo custo e toda força para que não tivesse concorrentes foram eles. Eles queriam ganhar de WO. Vocês sabem quanto eles lutaram para que o Wellington não fosse candidato, para que a Janaína Riva [deputada do MDB e candidata ao Senado], a única deputada estadual de Mato Grosso, por duas vezes a mais votada, não pudesse ser candidata a senadora. Mas o nosso partido, o PL, com o nosso diretório nacional, com o regional, fomos lá e dissemos não”, declarou Fagundes.
OS ARGUMENTOS JURÍDICOS E A DECISÃO PRELIMINAR
A coligação oposicionista “No Coração da Gente” sustenta a tese de que o governador estaria supostamente inelegível com base no restabelecimento de efeitos de acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) pela 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Por sua vez, a defesa de Pivetta mantém confiança na regularidade da chapa e argumenta nos autos que o caso concreto não envolve dolo por parte do gestor, afastando o risco real de imposição de inelegibilidade.
Em decisão recente, o juiz-membro Pérsio Landin negou a liminar pleiteada pela coligação adversária que buscava proibir o uso de recursos do Fundo Especial Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário pela campanha do governador. O magistrado limitou-se a apreciar a tutela de urgência emergencial e abriu o prazo legal de sete dias para que a defesa de Pivetta apresente os documentos comprobatórios e indique as provas necessárias.
