O senador Jaques Wagner (PT-BA) teve frustrada a tentativa de concluir a transferência de um terreno avaliado em R$ 15,8 milhões após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a indisponibilidade de seus bens. A medida foi adotada logo depois de uma operação da Polícia Federal (PF), que apura suspeitas de recebimento de vantagens indevidas relacionadas ao Banco Master. Além do terreno, outro imóvel de alto valor também foi atingido pela decisão judicial.
Jaques Wagner tem negociações imobiliárias interrompidas por decisão do STF
A determinação do ministro André Mendonça impediu que dois negócios imobiliários envolvendo o parlamentar fossem concluídos nos cartórios responsáveis pelos registros. Conforme informações divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, um terreno localizado na Região Metropolitana de Salvador e um apartamento na capital baiana tiveram suas transferências suspensas após a expedição da ordem judicial.
O terreno possui aproximadamente 51 mil metros quadrados e foi adquirido pelo senador no ano 2000 por R$ 28 mil. Mais de duas décadas depois, a área foi negociada por R$ 15,8 milhões com uma empresa vinculada ao Grupo City, controlador da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Esporte Clube Bahia, em conjunto com incorporadoras responsáveis por um projeto imobiliário próximo ao novo centro de treinamento do clube.
A escritura pública foi assinada em maio de 2026. No dia seguinte à operação da Polícia Federal, os documentos foram apresentados ao cartório de registro de imóveis de Camaçari para efetivar a transferência da propriedade. Entretanto, antes da conclusão do procedimento, o cartório recebeu a comunicação sobre a indisponibilidade dos bens determinada pelo STF, suspendendo imediatamente o processo.
Como seria realizado o pagamento pelo terreno
Inicialmente, o contrato previa que o pagamento dos R$ 15,8 milhões seria realizado por meio de uma nota promissória com vencimento previsto para 2029. Posteriormente, comprador e vendedor modificaram as condições do acordo. Com a mudança, o senador passou a receber R$ 2 milhões de forma antecipada, valor que já havia sido quitado. O restante, equivalente a R$ 13,8 milhões, seria pago mediante a entrega de lotes com área de aproximadamente 5.510 metros quadrados dentro do futuro empreendimento imobiliário.
Segundo informações divulgadas pelo Esporte Clube Bahia ao jornal paulista, a aquisição da área faz parte de um projeto maior que envolveu cinco proprietários distintos. O clube informou que o imóvel pertencente ao senador representa cerca de 4% da área total necessária para o empreendimento e afirmou que o bloqueio judicial não altera o cronograma das obras previstas.
Apartamento de luxo também teve transferência suspensa
Além da negociação envolvendo o terreno, outro imóvel pertencente ao senador também foi alcançado pela decisão judicial. Trata-se de um apartamento localizado no Corredor da Vitória, uma das regiões mais valorizadas de Salvador. O imóvel, com quatro suítes e aproximadamente 152 metros quadrados, havia sido vendido por R$ 10 milhões ao prefeito de Conceição do Coité (BA), Marcelo Passos de Araújo, filiado ao União Brasil.
Diferentemente do terreno, o pedido de registro da venda do apartamento havia sido protocolado dias antes da operação da Polícia Federal. Mesmo assim, quando o cartório responsável já realizava os procedimentos para concluir a transferência da propriedade, recebeu a ordem expedida pelo STF determinando a indisponibilidade dos bens do senador, interrompendo a operação.
Investigação da PF apura supostas vantagens indevidas
A investigação conduzida pela Polícia Federal busca esclarecer suspeitas envolvendo o senador e sua relação com o então sócio do Banco Master, Augusto Lima. De acordo com a apuração, existe a suspeita de que o empresário tenha adquirido um apartamento de luxo, avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões, destinado à filha do parlamentar. Os investigadores analisam se a operação pode estar relacionada ao pagamento de vantagem indevida.
Mesmo com o bloqueio das transferências imobiliárias, o jornal informou que o senador já teria recebido aproximadamente R$ 12 milhões referentes aos dois negócios. Esse montante corresponde aos R$ 10 milhões pagos pelo apartamento e aos R$ 2 milhões antecipados na negociação do terreno.
Após o avanço da investigação, o parlamentar deixou a função de líder do governo Lula no Senado. Atualmente, ele é apontado como pré-candidato à reeleição.
Defesa afirma que negociação ocorreu antes da investigação
Em nota encaminhada à imprensa, a defesa do senador afirmou que a venda do terreno teve início ainda em 2024 e foi formalizada em 2025 pelo City Football Group. Segundo os advogados, toda a negociação foi documentada e previa uma operação de permuta de áreas, acompanhada do pagamento antecipado de R$ 2 milhões, valor que, conforme a defesa, foi regularmente declarado às autoridades fiscais, incluindo o recolhimento do imposto sobre ganho de capital.
Os representantes do senador também informaram que apresentaram documentos que demonstrariam a regularidade da transação, entre eles a proposta para implantação do centro de formação de atletas e de um condomínio residencial, comprovantes do pagamento antecipado realizado pelo Esporte Clube Bahia SAF e documentos referentes ao recolhimento dos tributos incidentes sobre o negócio.
