*Sêmia Mauad/ Opinião MT
O motorista Gabriel Dombski Welter, de 21 anos, responsável pelo acidente que vitimou o pequeno Gabriel Gustavo dos Santos da Fontura, de 4 anos, na madrugada do último domingo, dia 12 de julho, em Sorriso, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva pelo juiz plantonista Lener Leopoldo da Silva Coelho.
A decisão judicial foi fundamentada na gravidade do caso e no histórico de desrespeito às leis de trânsito pelo acusado, que conduzia o veículo mesmo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa.
Na decisão, o magistrado foi enfático ao rejeitar a aplicação de medidas cautelares alternativas, considerando-as insuficientes diante da reiteração criminosa do condutor. Segundo o juiz, os elementos colhidos indicam que Gabriel assumiu o risco ao dirigir em velocidade excessiva em uma das principais avenidas da cidade.
“A morte de uma criança de tenra idade em decorrência de conduta que revela absoluto desprezo pela vida humana representa gravíssimo abalo à ordem pública e à sensação comunitária de segurança jurídica. O autuado não é um motorista que, por descuido pontual, causou um acidente. Os elementos dos autos revelam um padrão de comportamento contumaz e deliberado de desrespeito às normas de trânsito”, afirmou Lener Leopoldo na decisão.
O histórico do acusado foi um dos pontos centrais para a manutenção da prisão. Gabriel já possuía o direito de dirigir suspenso desde 16 de abril deste ano. A suspensão é fruto de uma autuação anterior, registrada em maio de 2025, na qual ele foi flagrado conduzindo sob efeito de álcool (0,26 mg/l).
O magistrado destacou que, ao ignorar a proibição administrativa, o acusado provou não respeitar as leis vigentes.
“Ao ignorar deliberadamente a sanção que lhe proibia de conduzir veículo automotor e voltar às ruas sob efeito de álcool e em velocidade excessiva, o autuado demonstrou total desprezo pelas instituições estatais, pelo ordenamento jurídico e pela vida humana. Quem descumpre a interdição administrativa do órgão de trânsito não guardará respeito por medida cautelar substitutiva diversa da prisão”.
Com a conversão da prisão, Gabriel Dombski Welter responderá pelos crimes de homicídio doloso consumado contra a criança, além de tentativa de homicídio contra a mãe, de 30 anos, e o padrasto, de 34 anos.
A liberdade do motorista foi considerada pelo juiz como um risco concreto à ordem pública. O acidente, que ocorreu por volta da 1h na Avenida Blumenau, destruiu a traseira do carro da família no momento em que realizavam uma manobra de estacionamento. O impacto causou múltiplas lesões em Gabriel, que chegou a ser reanimado no local e entubado, mas morreu no Hospital Regional de Sorriso.
A mãe da vítima segue internada em estado grave, enquanto o padrasto sofreu ferimentos leves. A Polícia Civil prossegue com as investigações para consolidar o inquérito.
