A Justiça de Santa Catarina determinou o arquivamento das investigações relacionadas à morte do cão Orelha, caso que ganhou ampla repercussão nas redes sociais e mobilizou moradores da Praia Brava, em Florianópolis. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (15) pela juíza Vanessa Bonetti Haupenthal, da Vara da Infância e Juventude da Capital, seguindo parecer apresentado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Justiça aponta ausência de provas no caso do cão Orelha
Segundo o entendimento do Ministério Público, não foram encontrados elementos concretos capazes de comprovar a participação dos adolescentes investigados na morte do animal. O órgão também destacou que não existem registros em vídeo do suposto momento das agressões, além da inexistência de testemunhas que tenham presenciado o fato.
Conforme descrito no processo, a investigação conduzida pela Polícia Civil teria sido baseada principalmente em relatos compartilhados nas redes sociais e mensagens trocadas em aplicativos de conversa. Para o MP, tais informações não seriam suficientes para sustentar uma responsabilização formal dos adolescentes envolvidos.
A decisão judicial acompanhou integralmente esse posicionamento e determinou o encerramento do procedimento.
Laudos periciais não confirmaram agressões
Os laudos analisados durante o processo não conseguiram estabelecer uma relação direta entre as lesões encontradas no animal e possíveis agressões físicas. A exumação realizada no corpo do cão não identificou fraturas no crânio nem indícios conclusivos de espancamento.
Por outro lado, os exames veterinários apontaram a presença de infecções severas na região da mandíbula, além de inflamações associadas a cálculos dentários. De acordo com o Ministério Público, essas condições poderiam ter provocado complicações de saúde capazes de levar o animal à morte. O parecer ainda ressaltou que a hipótese de uma doença preexistente não foi descartada durante a investigação.
Ministério Público citou inconsistências em depoimentos
Outro ponto destacado no processo foi a divergência entre relatos apresentados por testemunhas. Algumas pessoas afirmaram ter visto ferimentos graves no animal, mas essas informações não foram confirmadas pelos exames periciais.
O documento também menciona que a grande repercussão do caso pode ter influenciado versões apresentadas ao longo das apurações. Segundo o MP, a intensa circulação de informações nas redes sociais teria contribuído para a formação de interpretações baseadas em boatos e comentários sem comprovação oficial.
Adolescente investigado não estaria na Praia Brava
Durante as investigações, o Ministério Público avaliou individualmente a situação dos adolescentes apontados no caso. Em um dos casos analisados, foi constatado que o jovem não estaria na região da Praia Brava no horário indicado pela investigação policial.
Outro adolescente, segundo os autos, não teria sequer acessado a faixa de areia no momento mencionado. Já um terceiro passou a ser relacionado ao episódio principalmente após relatos indiretos e comentários atribuídos ao porteiro de um condomínio da região. Diante da ausência de provas materiais e da falta de elementos objetivos, o órgão concluiu que não seria possível responsabilizar os investigados.
Outras investigações também foram arquivadas
Além do caso envolvendo o cão Orelha, a Justiça também determinou o arquivamento de outros procedimentos envolvendo adolescentes na Praia Brava. Entre os casos encerrados está uma investigação sobre um suposto furto em um quiosque da região. Segundo o Ministério Público, não houve comprovação suficiente da ocorrência do crime.
Também foram arquivados um caso de injúria e ameaça envolvendo um porteiro e adolescentes, além de dois episódios relacionados ao cão conhecido como Caramelo.
