A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou a indicação de Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), após uma sabatina que se estendeu por mais de oito horas. O advogado-geral da União enfrentou questionamentos sobre temas sensíveis e agora aguarda a deliberação do plenário da Casa.
Aprovação de Messias na CCJ
A indicação de Messias recebeu 16 votos favoráveis e 11 contrários na comissão, demonstrando um cenário dividido entre os senadores. Com o resultado, o nome do atual advogado-geral da União segue para a etapa final, que é a votação no plenário do Senado.
Para viabilizar um ambiente político mais favorável à aprovação, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atuou na reorganização de blocos parlamentares, ampliando sua base de apoio dentro da CCJ. A movimentação foi considerada estratégica diante da importância da vaga no Supremo.
Temas abordados durante a sabatina
Durante a sabatina, Messias respondeu a perguntas relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo a responsabilização dos envolvidos e discussões sobre possíveis medidas de anistia. O tema foi um dos mais debatidos, dada sua relevância no cenário político recente.
Interferência do STF e outros assuntos
Os senadores também levantaram questionamentos sobre a atuação do STF em temas como dosimetria de penas e decisões consideradas polêmicas. Outro ponto abordado foi o debate sobre o aborto, tema recorrente nas discussões jurídicas e políticas do país.
Além disso, surgiram perguntas envolvendo o caso do Banco Master e possíveis conexões entre integrantes da Corte e o banqueiro Daniel Vorcaro, o que ampliou o escopo da sabatina.
Próximos passos no Senado
Com a aprovação na CCJ, o nome de Messias será submetido ao plenário do Senado. Para ser confirmado como ministro do STF, é necessário obter ao menos 41 votos favoráveis entre os senadores.
Caso seja aprovado, ele ocupará a vaga aberta após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. A confirmação permitirá que Messias exerça o cargo até atingir a idade limite de 75 anos, o que pode representar uma permanência de quase três décadas na Corte.
Trajetória profissional de Jorge Messias
Natural de Recife, em Pernambuco, Messias tem 46 anos e formação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de mestrado pela Universidade de Brasília (UnB).
Ingressou na Advocacia-Geral da União em 2007, atuando como procurador da Fazenda Nacional, função voltada à cobrança de débitos fiscais. Ao longo da carreira, acumulou experiências em diferentes áreas do governo federal.
Entre os cargos ocupados, destacam-se funções na Presidência da República como subchefe para Assuntos Jurídicos, além de passagens pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou em instituições como o Banco Central e o BNDES.
Atuação recente no governo federal
Em 2022, Messias integrou a equipe de transição do governo Lula, sendo posteriormente escolhido para comandar a Advocacia-Geral da União. Assumiu oficialmente o cargo em janeiro de 2023. À frente da AGU, teve papel relevante em ações relacionadas aos acontecimentos de 8 de janeiro, incluindo pedidos de medidas judiciais contra envolvidos nos atos registrados em Brasília.
