A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a lei 5516/2026 que institui o programa municipal Autismo em Foco-Saúde, com a finalidade de fortalecer as ações de atenção à saúde e promover a identificação ainda na infância de pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA). A lei é de autoria da vereadora Lucélia Oliveira.
Conforme a proposta, são objetivos do programa: promover a identificação precoce; ampliar orientações aos familiares e responsáveis; fortalecer a atenção primária da saúde e capacitação dos profissionais da saúde.
Segundo a vereadora Lucélia, a lei o programa tem como principal objetivo a identificação precoce de sinais de risco ao desenvolvimento infantil.
“A identificação precoce é amplamente reconhecida como estratégia fundamental para o cuidado em saúde, possibilitando intervenções oportunas e melhor qualidade de vida para a criança e sua família. O projeto não cria diagnóstico nem interfere em atos privativos de profissionais da saúde, limitando-se à promoção de ações de triagem, observação e acompanhamento”, disse Lucélia.
A assessora especial de políticas públicas de inclusão, Priscila Lima, declara que a nova lei reforça o compromisso com um cuidado mais resolutivo e humanizado do município.
“Essa iniciativa promove um acompanhamento contínuo, acolhedor e baseado em evidências, garantindo mais suporte, orientação e dignidade às crianças e às suas famílias”.
* José Wallison
