*Sêmia Mauad/ Opinião MT
O escândalo que resultou no afastamento do desembargador Dirceu dos Santos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ganhou novos e graves contornos. A decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, revela que a esposa do magistrado, Carla Patrícia Monteiro dos Santos, é suspeita de ter sido usada como ponte para o recebimento de vantagens indevidas.
A TRANSFERÊNCIA SUSPEITA
De acordo com os autos, Carla Patrícia recebeu uma transferência direta de R$ 140 mil no dia 28 de março de 2024. O dinheiro partiu da conta da Veritas Construtora e Incorporadora, empresa de propriedade do empresário Luciano Cândido Amaral.
Para o ministro Campbell, o fluxo financeiro não possui justificativa comercial lícita.
“O que ratifica sobremaneira os indícios de recebimento de vantagem indevida […] em nítida situação de lavagem de capitais na modalidade dissimulação”, apontou o corregedor na decisão que afastou o magistrado na última segunda-feira, dia 2 de março.
SOCIEDADE OCULTA E A CONEXÃO ENTRE EMPRESA
A investigação, cruzando dados da Receita Federal e da Jucemat, descobriu que o desembargador Dirceu dos Santos manteve uma relação empresarial direta com Luciano Amaral. Ambos foram sócios na empresa MaisLaser Cuiabá Ltda. entre outubro de 2022 e dezembro de 2024.
O detalhe que chama a atenção dos investigadores é que a MaisLaser compartilha os mesmos contatos telefônicos e eletrônicos de outras quatro empresas de Luciano, incluindo a Veritas Construtora. Para o CNJ, essa estrutura pode ter servido para mascarar o recebimento de propinas, possivelmente convertidas em imóveis.
MAGISTRADO, EMPRESÁRIO E ZAMPIERI
O empresário Luciano Amaral é apontado como o “operador” ou intermediador do desembargador junto ao advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros em dezembro de 2023, em um crime que abriu a “caixa de pandora” sobre a venda de sentenças em Mato Grosso.
As quebras de sigilo revelaram que R$ 600 mil foram transferidos por Zampieri para Luciano Amaral e as empresas dele entre 2020 e 2023.
Os pagamentos de Zampieri para Amaral coincidiam com o período em que o desembargador era sócio do empresário.
O CNJ aponta que o desembargador possui um patrimônio imobiliário desproporcional aos seus rendimentos oficiais na magistratura.
DESDOBRAMENTOS
Dirceu dos Santos segue afastado das funções por suspeitas de venda de decisões judiciais e nepotismo cruzado. A investigação agora foca em rastrear se os pagamentos feitos pelo desembargador à Veritas Construtora foram, na verdade, uma forma de “lavar” dinheiro oriundo de decisões judiciais negociadas.
O caso segue sob sigilo em partes da investigação, mas o afastamento determinado pelo CNJ é imediato.
