A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou audiência pública no Distrito de Nova Poxoréu, em Poxoréu (250 quilômetros de Cuiabá), para discutir a criação de uma escola estadual e melhorias no transporte escolar da região.
O debate reuniu moradores e autoridades para tratar das deficiências estruturais da escola atual e das medidas necessárias para viabilizar a construção de uma nova unidade estadual.
O deputado estadual Elizeu Nascimento (Novo), autor do requerimento, afirmou que o objetivo foi ouvir a população, esclarecer a situação do projeto e buscar encaminhamentos junto ao Executivo estadual e municipal.
“Estamos aqui para garantir transparência e encontrar soluções. A população precisa de uma escola estruturada e de transporte seguro”, declarou.
Durante o debate, ficou evidenciado que o principal entrave para o início da obra é documental. A coordenadora de infraestrutura da Diretoria Regional de Educação de Primavera do Leste, Talita Zanon, explicou que o terreno destinado à nova unidade já possui liberação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com termo de posse concedido ao município. No entanto, é necessária a formalização da cessão de uso ao Estado para viabilizar a construção.
“O governo não constrói em terreno que não esteja legalmente disponível. Falta o termo de cessão para que possamos avançar”, afirmou. Segundo ela, o projeto arquitetônico está aprovado e prevê 16 salas de aula e quadra poliesportiva. Após a cessão, o município ainda deverá cumprir as exigências técnicas e legais para formalização do convênio e liberação dos recursos. “O Estado entra com o recurso, mas o município precisa estar com a documentação regular. O prazo pode variar de três a seis meses, conforme a tramitação”.
O vereador por Primavera do Leste, Sargento Lucas Telles (PRD), afirmou que levou a demanda ao deputado após ser procurado por mães preocupadas com as condições da unidade onde funcionam turmas municipais e estaduais. Segundo ele, a escola apresenta problemas estruturais, como banheiros sem divisão adequada, salas sem portas e ar-condicionado sem funcionamento, o que reforça a necessidade de construção de uma nova unidade para atender a comunidade com mais qualidade.
O prefeito de Poxoréu, Luciano Sol (Republicanos), destacou que a audiência pública reforça a transparência do processo. Ele afirmou que o terreno destinado à nova escola foi recebido na gestão anterior e já está regularizado junto ao Incra, restando apenas a formalização da cessão ao Estado para viabilizar a obra. Segundo ele, o município está comprometido com a conclusão dos trâmites necessários para que a construção seja iniciada.
“Precisamos da união entre municípios, governo do Estado e Assembleia Legislativa para garantir investimentos e melhorar a qualidade de vida da população”, declarou.
A procuradora-geral do município de Poxoréu, Dayse Cristina de Oliveira Lima, informou que já existe parceria entre município e Estado para a construção da escola que atenderá os nove bairros da região. Segundo ela, o local está definido, o projeto aprovado e as tratativas estão na fase final para o início do processo licitatório. O projeto vem sendo discutido desde o ano passado e depende da conclusão dos trâmites formais.
“A audiência soma esforços para que o processo avance”, afirmou.
A expectativa é que, superada a etapa documental, o convênio seja formalizado e a construção da nova escola estadual avance, ampliando vagas e garantindo melhores condições de ensino aos estudantes de Nova Poxoréu.
*Marcia Martins
