O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste sábado (21/2) o aumento das tarifas globais de 10% para 15%, alterando a decisão divulgada um dia antes. A mudança ocorre após a Suprema Corte norte-americana invalidar o mecanismo jurídico utilizado anteriormente para sustentar o pacote tarifário.
Na sexta-feira (20/2), o governo havia informado que aplicaria uma taxa de 10% sobre importações provenientes de todos os países. Contudo, após a decisão judicial que considerou ilegal o instrumento usado para implementar a medida, o chefe do Executivo decidiu rever o percentual e ampliar a cobrança.
Aumento das tarifas globais após decisão judicial
A nova iniciativa foi comunicada por meio da rede social Truth Social. No pronunciamento, Trump afirmou que a elevação para 15% será aplicada com efeito imediato, classificando a medida como legal e respaldada por dispositivos previstos na legislação comercial dos Estados Unidos.
Segundo o presidente, diversos países teriam se beneficiado das relações comerciais com os EUA ao longo das últimas décadas. Ele sustentou que o novo percentual está dentro dos limites autorizados por lei e foi devidamente testado sob o ponto de vista jurídico.
Base legal invocada pelo governo
Para viabilizar o reajuste das tarifas globais, o governo informou que utilizará a Seção 122 da legislação comercial norte-americana. Esse dispositivo permite ao presidente impor restrições temporárias às importações com o objetivo de enfrentar desequilíbrios na balança de pagamentos.
De acordo com a Casa Branca, a medida começará a valer na próxima terça-feira (24/2) e terá vigência inicial de até 150 dias. O prazo poderá ser estendido, caso haja autorização do Congresso dos Estados Unidos.
Estratégias alternativas após derrota na Suprema Corte
A Suprema Corte havia derrubado o pacote tarifário anterior ao entender que o instrumento escolhido pelo Executivo não se enquadrava nas hipóteses legais previstas para esse tipo de ação. Mesmo com a decisão contrária, Trump indicou que não recuaria na política comercial adotada por seu governo.
Durante entrevista coletiva concedida na sexta-feira, o presidente declarou que existem outros mecanismos jurídicos capazes de sustentar a cobrança sobre importações. Ele afirmou que tais alternativas são compatíveis com a legislação vigente e poderiam ampliar a arrecadação federal.
A Casa Branca também informou que avalia abrir novas investigações comerciais com fundamento em outros dispositivos legais, entre eles a Seção 301. Esse instrumento costuma ser utilizado em situações nas quais os Estados Unidos entendem haver práticas comerciais consideradas desleais por parte de parceiros estrangeiros.
Impacto político e próximos passos
A decisão de elevar as tarifas globais ocorre em meio a embates institucionais entre o Executivo e o Judiciário. A alteração do percentual foi interpretada como uma resposta direta à decisão da Suprema Corte que havia invalidado a medida anterior.
Com a adoção da Seção 122 como base jurídica, o governo busca manter ativa sua estratégia de política comercial enquanto avalia outras possibilidades legais. O Congresso poderá ter papel decisivo caso seja necessária a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido.
