A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta terça-feira (4) o índice máximo de reajuste anual para planos de saúde individuais e familiares no Brasil, estabelecido em 6,91%. A medida, válida para o período entre maio de 2024 e abril de 2025, deve ser aplicada pelas operadoras na data de aniversário dos contratos, ou seja, no mês da contratação do serviço.
Segundo aumento no governo Lula
O reajuste de 6,91% é aplicável somente aos planos individuais e familiares, não abrangendo os planos de saúde coletivos, sejam empresariais ou por adesão. A ANS destacou que o aumento deve ser implementado na data de aniversário dos contratos, ou seja, no mês de contratação dos serviços.
As operadoras têm a permissão de aplicar o reajuste até o teto de 6,91%, o que impacta cerca de 8,7 milhões de usuários, o que corresponde a 17,2% dos 51,1 milhões de brasileiros que possuem planos de saúde no país.
Entenda o cálculo
O índice de reajuste é calculado anualmente pela ANS e considera a variação dos custos das operadoras com atendimento aos beneficiários, representada pelo Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA), e a inflação geral do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), excluindo o item plano de saúde. Na fórmula final, o IVDA tem peso de 80% e o IPCA, de 20%.
Impacto para Consumidores e Operadoras
Para o advogado e especialista em saúde Elano Figueiredo, o reajuste, apesar de menor que em anos anteriores, ainda representa um desafio para os consumidores, que já lidam com altos custos de saúde. Já para as operadoras, o aumento das despesas assistenciais torna qualquer reajuste insuficiente para cobrir os custos.
Diferença entre Planos Individuais e Coletivos
É importante destacar que o reajuste definido pela ANS se aplica apenas aos planos de saúde individuais e familiares. Os planos coletivos, sejam eles empresariais ou por adesão, não possuem um teto de reajuste definido pela agência e são negociados diretamente entre as operadoras e os clientes.
O anúncio do reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares pela ANS gera impactos distintos para consumidores e operadoras. Enquanto os consumidores precisam lidar com o aumento dos custos, as empresas buscam equilibrar suas finanças diante das crescentes despesas assistenciais.
