*Sêmia Mauad/ Opinião MT
O desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), será aposentado compulsoriamente nesta quinta-feira, dia 27 de novembro, ao completar 75 anos.
O magistrado estava afastado de suas funções desde outubro de 2024, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), devido ao seu suposto envolvimento em um esquema de corrupção e venda de sentenças no Tribunal.
Apesar do afastamento e das graves acusações, Sebastião Filho se aposenta com proventos integrais, conforme prevê a legislação para a aposentadoria compulsória por idade.
A complexa investigação que levou ao afastamento do desembargador teve início após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em dezembro de 2023, em Cuiabá.
A apreensão do celular de Zampieri pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) revelou diálogos comprometedores que apontavam para um esquema onde o advogado supostamente comprava decisões judiciais de desembargadores.
O material foi encaminhado ao CNJ, que abriu a investigação e descobriu que Sebastião Filho mantinha uma relação próxima com o advogado e teria recebido, inclusive, barras de ouro.
O escândalo resultou no afastamento de outros magistrados. O desembargador João Ferreira Filho também foi afastado pelo CNJ e continua sob apuração, respondendo a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Um aspecto que gera controvérsia é que, mesmo afastados de suas funções, os desembargadores continuavam recebendo salários normalmente.
Em junho deste ano, por exemplo, o salário bruto de Sebastião Filho foi de R$ 52.385,83, e o de João Ferreira Filho foi de R$ 51.888,40, valores que ultrapassam o teto constitucional de R$ 46,3 mil.
Com a aposentadoria compulsória por idade, Sebastião Filho encerra sua carreira na magistratura, mas as investigações sobre o suposto esquema de corrupção e venda de sentenças continuam, com a apuração do PAD contra João Ferreira Filho em andamento no CNJ.
