*Sêmia Mauad/ Opinião MT
Em uma votação na noite da última quarta-feira, dia 1º de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que propõe a isenção de Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil. O placar foi expressivo, registrando 493 votos favoráveis.
A proposta, de autoria do Governo Federal, visa aliviar a carga tributária. O projeto estabelece a isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil e introduz uma nova regra de tributação para o topo da pirâmide salarial.
Com a aprovação esmagadora na Câmara, o projeto segue agora para o Senado Federal, onde passará por nova análise e votação antes de ser enviado para sanção presidencial e se tornar lei.
O texto aprovado prevê:
-Isenção até R$ 5 mil: Trabalhadores que recebem rendimentos mensais de até cinco salários mínimos ficam isentos do Imposto de Renda.
-Desconto no 13º: O desconto proposto será aplicado, inclusive, sobre o 13º salário, que possui tributação exclusiva na fonte e não entra no cálculo da declaração anual.
-Tributação Adicional: Para compensar a perda de arrecadação na base, o projeto propõe uma cobrança adicional de imposto para aqueles com rendimento tributável anual acima de R$ 600 mil.
VOTO UNÂNIME: A POSIÇÃO DA BANCADA DE MATO GROSSO
A votação na Câmara Federal demonstrou um raro consenso entre os parlamentares, refletindo a importância e a popularidade da medida. Todos os 493 deputados presentes registraram voto favorável à isenção.
A bancada de Mato Grosso acompanhou o resultado unânime. Os seguintes deputados de Mato Grosso votaram a favor da proposta:
-Coronel Assis (União)
-Coronel Fernanda (PL)
–Emanuelzinho (MDB)
-Gisela Simona (União)
-Rodrigo Zaeli (PL)
Três deputados, no entanto, não participaram da votação e não registraram voto, por estarem ausentes da sessão: José Medeiros (PL), Nelson Barbudo (PL) e Juarez Costa (MDB).
