O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anunciou nesta terça-feira (26) a redução das penas dos quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria. A tragédia, que resultou em 242 mortes e mais de 600 feridos, continua sendo um dos episódios mais marcantes da história recente do país.
Condenados pelas mortes na Boate Kiss
Com a decisão, os ex-sócios da Boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, tiveram as condenações diminuídas para 12 anos de prisão cada. Já o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha Leão tiveram suas penas fixadas em 11 anos.
Na primeira decisão, em 2021, Elissandro havia recebido pena de 22 anos e seis meses, enquanto Mauro foi condenado a 19 anos e seis meses. Marcelo e Luciano, por sua vez, foram sentenciados a 18 anos de reclusão cada. Apesar da redução anunciada pelo TJRS, todos os quatro permanecem presos.
A revisão foi analisada pela 1ª Câmara Especial Criminal do TJRS após recursos apresentados pelas defesas dos réus. Os advogados alegaram que o julgamento anterior teria ocorrido de forma contrária às provas apresentadas, solicitando, inclusive, um novo júri popular.
Além disso, pediram a diminuição das penas, o que foi atendido de forma parcial pela Corte. O voto da relatora, desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, prevaleceu entre os magistrados.
Posição do Ministério Público
Durante o julgamento, o Ministério Público defendeu a manutenção integral das condenações definidas em 2021. Apesar disso, o entendimento majoritário do tribunal foi de que as penas deveriam ser ajustadas.
A redução das penas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss reacende o debate sobre a responsabilização e as consequências jurídicas da tragédia que marcou Santa Maria em 2013. Mesmo com a decisão favorável em parte às defesas, os condenados permanecem presos, e o caso segue como um dos maiores desastres em ambientes de entretenimento do Brasil.
