A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19) a Operação Lei do Retorno, que tem como alvo um esquema de desvio de R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A investigação envolve fraudes em licitações e aponta a participação de servidores públicos, empresários e gestores municipais.
A ação da Polícia Federal cumpriu 45 mandados de busca e apreensão em cidades do Maranhão, como Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia, além de Teresina, no Piauí. Segundo os investigadores, a organização criminosa manipulava processos licitatórios para desviar recursos federais destinados à educação básica.
Desvio de R$ 50 milhões e fraudes em licitações
As apurações indicam que, entre 2021 e 2025, contratos firmados com verbas do Fundeb foram superfaturados ou direcionados a empresas ligadas ao grupo investigado. Parte do montante foi desviada e teria retornado de forma ilícita a servidores públicos envolvidos no esquema. O núcleo investigado também teria atuado em diferentes municípios, ampliando a rede de fraudes com repasses da União.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a Controladoria-Geral da União (CGU) tem papel central na apuração de irregularidades. O órgão acompanha denúncias sobre mau uso de recursos do Fundeb em parceria com o Ministério Público e a Justiça.
“É essencial garantir transparência e impedir que verbas destinadas à educação sejam desviadas”, afirmou o ministro.
A Polícia Federal informou que os investigados poderão responder por crimes como organização criminosa, corrupção, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. Caso confirmadas as suspeitas, as penas podem somar décadas de prisão, além da obrigação de ressarcimento dos valores desviados.
A Operação Lei do Retorno expõe a gravidade do desvio de R$ 50 milhões de recursos que deveriam fortalecer a educação básica no país. As investigações seguem em andamento para identificar todos os envolvidos e recuperar os valores destinados às crianças e jovens que dependem da escola pública.
