Durante a retomada das atividades do tribunal militar nesta sexta-feira (1º), o ministro Artur Vidigal de Oliveira leu uma declaração em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF), posicionando-se contra as sanções aplicadas por autoridades dos Estados Unidos a um membro da Corte. O discurso teve como foco a proteção da independência judicial e a rejeição de qualquer tentativa de intimidação institucional.
Tribunal militar reafirma apoio à independência do STF
O pronunciamento ocorreu na abertura dos trabalhos do Superior Tribunal Militar (STM), quando o ministro Artur Vidigal enfatizou a importância da preservação dos princípios constitucionais que sustentam o Poder Judiciário. Para ele, a solidariedade ao STF deve ser entendida como um ato em defesa da dignidade da justiça brasileira e da segurança jurídica.
— “Este ato transcende a formalidade: é um escudo erguido em defesa da dignidade da justiça e da segurança jurídica em nosso país”, afirmou o ministro.
Vidigal classificou como inaceitáveis os ataques que tentam deslegitimar a atuação dos magistrados. Ele criticou duramente o que chamou de “falsa retórica” usada para enfraquecer o Judiciário e substituí-lo por ações movidas por pressões externas ou populistas.
A manifestação foi intitulada “A Defesa Inegociável da Independência Judicial” e, segundo o ministro, não se tratou apenas de um gesto simbólico. Ele descreveu a ação como um alerta institucional contra medidas que comprometam a soberania das instituições brasileiras.
Vidigal reforçou que os ataques à Corte não se limitam a críticas pessoais, mas sim representam uma ameaça direta à estrutura constitucional do país. Ele reiterou que o tribunal militar não pode se calar diante de atos que minem a autoridade do Judiciário.
— “Quando se tenta pautar o Judiciário pela força ou pela ameaça, substitui-se a balança da Justiça pela vontade da turba”, declarou.
Apoio do Ministério Público Militar
A declaração de Vidigal recebeu apoio imediato do procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, que também defendeu a independência do sistema judicial frente a pressões externas. Segundo Bortolli, preservar a autonomia do Judiciário é fundamental para a manutenção da ordem democrática.
Além disso, o ministro Francisco Joseli Parente Camelo, que presidia a sessão do STM, determinou que o conteúdo do desagravo fosse registrado em ata, reforçando o caráter oficial e institucional do posicionamento da Corte militar.
