A partir de agosto, pacientes do SUS passarão a ser atendidos também por hospitais e clínicas da rede privada, graças a uma nova medida do Ministério da Saúde. A iniciativa visa reduzir a espera por consultas, exames e cirurgias especializadas, um dos maiores desafios enfrentados pelos pacientes do SUS atualmente.
Programa busca reduzir filas no atendimento especializado
O Ministério da Saúde anunciou o lançamento do programa Agora Tem Especialistas, uma ação que integra pacientes do SUS ao atendimento em unidades privadas de saúde. O objetivo é ampliar o acesso a especialidades com alta demanda, como ortopedia, oncologia e oftalmologia.
A estratégia inclui o uso de um passivo acumulado superior a R$ 1 bilhão das operadoras de planos de saúde com o sistema público. Cerca de R$ 750 milhões serão convertidos inicialmente em consultas, exames e cirurgias eletivas em sete especialidades prioritárias.
A iniciativa é uma alternativa ao ressarcimento tradicional que as operadoras devem ao Sistema Único de Saúde. Pela lei, quando um beneficiário de plano de saúde é atendido pelo SUS, a empresa deve reembolsar os custos ao Fundo Nacional de Saúde.
Muitas operadoras, porém, não realizam os pagamentos, acumulando uma dívida bilionária. O novo modelo permite que essas dívidas sejam compensadas por meio da oferta direta de serviços à população.
Segundo o Ministério da Saúde, a medida busca utilizar a estrutura já existente do setor privado para atender os pacientes do SUS que aguardam procedimentos especializados.
Como será o acesso dos pacientes do SUS à rede privada
O atendimento dos pacientes do SUS nos hospitais conveniados seguirá o fluxo tradicional da rede pública. Não haverá possibilidade de escolha direta pela unidade privada.
Etapas do processo:
– O paciente deve procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS);
– O médico da UBS avalia a necessidade de atendimento especializado;
– A solicitação é encaminhada para a central de regulação estadual ou municipal;
– A central define se o atendimento será realizado na rede pública ou em uma clínica ou hospital privado conveniado.
A prioridade será determinada conforme critérios clínicos. O foco inicial está nas especialidades com maior número de pacientes na fila: oncologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia, otorrinolaringologia, cardiologia e cirurgia geral.
O processo será transparente e o paciente será informado pela equipe de saúde, inclusive por meio de mensagens no WhatsApp.
Como será feita a adesão das operadoras
A participação das operadoras de planos de saúde no programa será voluntária. Para aderir, as empresas precisarão comprovar capacidade técnica e operacional, além de apresentar uma proposta de prestação de serviços ao Ministério da Saúde.
Essas propostas serão analisadas para verificar se há aderência às necessidades locais do SUS. A adesão será formalizada por meio da plataforma InvestSUS. Os atendimentos começarão após a aprovação das ofertas e organização da regulação regional.
Critérios para participação:
– Operadoras devem ter capacidade para mais de 100 mil atendimentos por mês;
– Exceções serão feitas para empresas que atendam regiões com baixa oferta de serviços, desde que possam realizar ao menos 50 mil atendimentos mensais.
A publicação do edital com as regras de adesão das operadoras está prevista para os próximos dias. A expectativa é que as empresas possam se cadastrar ainda em agosto.
Com a adesão aprovada, os atendimentos aos pacientes do SUS devem começar nas próximas semanas, de acordo com a organização local das ofertas de serviços.
O Ministério da Saúde classifica o programa como uma ação emergencial e estratégica para combater um problema histórico do sistema público, agravado com a pandemia: a falta de acesso rápido a médicos especialistas.
