O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, discutiu soluções para a Santa Casa ao lado de representantes do Governo do Estado, do Tribunal de Contas (TCE-MT) e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-23), na tarde da última quinta-feira, 10 de julho.
Participaram o vice-governador Otaviano Pivetta e o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo. O encontro foi marcado por esclarecimentos técnicos do TRT sobre o processo judicial que envolve a unidade, avaliada em R$ 70 milhões, com dívidas trabalhistas que somam R$ 48 milhões.
Durante a reunião, foram debatidos os caminhos possíveis para evitar o fechamento do hospital. Segundo Abílio, a aquisição do imóvel por parte do poder público é uma das saídas mais viáveis, mas esbarra na ordem de prioridade prevista em lei.
“A preferência de compra é do poder público. A primeira entidade que pode adquirir o imóvel é o Governo Federal. A segunda, o Governo do Estado. O município entra apenas na ausência de interesse dos dois”, explicou o prefeito. Ele reforçou que, mesmo sem prioridade na compra, a Prefeitura está disposta a colaborar com a gestão do hospital. “O mais importante é não deixar a Santa Casa fechar as portas”.
Entre as alternativas debatidas estão a negociação direta com os credores ou a participação do poder público em um eventual leilão do imóvel — o que garantiria maior justiça na destinação dos valores aos trabalhadores.
“Essa é a forma mais viável para o município participar do processo, garantindo que os profissionais envolvidos recebam seus direitos e que a instituição permaneça ativa”, pontuou Abilio.
Ele também criticou o valor de avaliação do prédio:
“R$ 70 milhões é uma cifra superestimada e inviável para a Prefeitura”.
O vice-governador Otaviano Pivetta afirmou que o Estado também reconhece a importância do hospital.
“Estamos abertos ao diálogo. A Santa Casa é um patrimônio da saúde”.
O conselheiro Sérgio Ricardo, que convocou o encontro, destacou o esforço conjunto para encontrar uma saída. “Tenho a convicção de que a Santa Casa será adquirida pelo Estado ou pelo Município. O nosso papel é colaborar tecnicamente e sugerir alternativas para que as decisões sejam transparentes e legais”.
Após a reunião, ficou alinhado que as discussões continuarão em torno do possível leilão do prédio, com aquisição por parte do Governo Federal, Estadual ou Municipal.
*Ulisses Lalio
