Na manhã desta terça-feira (25), o ex-presidente Jair Bolsonaro compareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o julgamento realizado pela 1ª Turma do colegiado. O julgamento tem como objetivo decidir se Bolsonaro e outros sete acusados se tornarão réus por suposta tentativa de golpe de Estado. A sessão, que ocorre no plenário do STF, atrai grande atenção política e jurídica.
Ex-presidente Jair Bolsonaro acompanha julgamento no STF
Bolsonaro chegou ao local por volta das 9h30, acompanhado de seu advogado de defesa, Paulo Bueno. O ex-presidente não concedeu declarações à imprensa ao entrar no prédio. Seguindo as normas da Corte, a realização de fotos e vídeos dentro do plenário está proibida.
Na sessão, Bolsonaro sentou-se na primeira fileira, ao lado de seus advogados Paulo Bueno e Celso Vilardi. Também estavam presentes o ex-ministro Fábio Wajngarten, o deputado federal Mario Frias (PL-SP) e o ex-senador Demóstenes Torres.
Acusações contra Bolsonaro e outros envolvidos
A denúncia que deu origem ao julgamento foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta uma suposta tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. Os acusados podem responder pelos seguintes crimes:
– Golpe de Estado;
– Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
– Organização criminosa armada;
– Dano qualificado;
– Deterioração de patrimônio tombado.
A PGR sustenta que os atos atribuídos ao grupo culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. O órgão também divide os envolvidos em diferentes núcleos de atuação, sendo Bolsonaro e seus aliados classificados como integrantes do “núcleo central”.
Quem são os Acusados?
Além de Bolsonaro, outras sete pessoas fazem parte da lista de denunciados pela PGR. Entre eles, estão políticos, militares e ex-integrantes do governo:
– Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin;
– Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
– Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI;
– Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
– Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil.
A PGR alega que esse grupo teria participado ativamente de ações para reverter o resultado das eleições de 2022, articulando medidas para evitar a posse de Lula e enfraquecer as instituições democráticas.
A Composição da 1ª Turma do STF
A responsabilidade pelo julgamento de Bolsonaro e dos demais acusados está nas mãos da 1ª Turma do STF. O colegiado é composto pelos seguintes ministros:
– Cristiano Zanin (presidente da turma);
– Alexandre de Moraes (relator do caso);
– Luiz Fux;
– Cármen Lúcia;
– Flávio Dino.
A decisão sobre tornar os investigados réus depende do entendimento dos magistrados, que avaliarão as provas apresentadas pela PGR e os argumentos da defesa. Caso a maioria da turma aceite a denúncia, os acusados passarão a responder formalmente ao processo criminal, iniciando uma nova fase da investigação.
