A cabeleireira Débora dos Santos, de 39 anos, será julgada pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no plenário virtual, entre os dias 21 e 28 de março. Acusada de participação nos atos de 8 de janeiro, ela pode ser condenada a uma pena de até 17 anos de prisão.
Débora ficou conhecida por ter escrito, com batom, a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça, localizada em frente ao STF. O momento foi registrado por uma fotojornalista da Folha de S.Paulo e serviu como uma das evidências usadas no processo contra ela.
Cabeleireira é julgada pela 1ª Turma do STF por atos de 8 de janeiro
A cabeleireira foi detida e permaneceu presa preventivamente por um longo período antes de ser formalmente denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A acusação oficial ocorreu apenas em julho de 2024, após reportagens denunciarem a demora no processo.
A defesa de Débora solicitou ao STF que o julgamento ocorresse no plenário completo. No entanto, desde 18 de dezembro de 2023, uma nova regra redistribuiu o julgamento dos casos relacionados aos atos de 8 de janeiro para as Turmas do Supremo. A 1ª Turma, responsável pelo caso, é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Com essa mudança, ministros como André Mendonça e Nunes Marques, que em casos anteriores votaram majoritariamente pela absolvição de outros envolvidos, ficaram de fora do julgamento.
A alteração se deu por meio da Emenda Regimental n° 59 do STF, que transferiu a competência de julgamento para as Turmas nos casos que não envolvem o presidente da República, seu vice, os presidentes do Congresso ou ministros do STF. Aproximadamente 400 casos relacionados ao 8 de janeiro já foram analisados pela 1ª Turma.
Prisão Preventiva e recursos da defesa
Nesta segunda-feira, 17 de março, a cabeleireira completou dois anos de prisão preventiva. Durante mais de um ano, permaneceu detida sem uma denúncia formal da PGR, o que gerou críticas de setores jurídicos e da imprensa.
Em agosto de 2024, o STF aceitou a denúncia e tornou Débora ré. Recentemente, seus advogados apresentaram as alegações finais, reforçando pedidos para que a cabeleireira cumpra prisão domiciliar. A justificativa principal é o fato de Débora ser mãe de dois menores de idade. No entanto, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, negou as solicitações, argumentando que ela apresenta “periculosidade social”.
