A arrecadação federal brasileira atingiu uma nova marca histórica, em 2024, o governo Lula arrecadou R$ 2,71 trilhões em impostos, consolidando-se como o maior montante registrado em termos reais desde 1995, quando a série histórica foi iniciada. Os dados foram divulgados pela Receita Federal nesta terça-feira (28), destacando um desempenho tributário único impulsionado por fatores econômicos e medidas governamentais.
Governo Lula arrecadou mais do que o esperado
Em relação a 2023, houve um aumento significativo de 9,62% na arrecadação, consolidando o maior incremento desde 2021, quando o crescimento foi de 17,36%. A expansão da economia, que apresentou avanços consecutivos superiores a 3% em 2023 e 2024, foi um dos principais fatores que impulsionaram o resultado.
As receitas sob administração direta da Receita Federal somaram R$ 2,52 trilhões, com um crescimento real de 9,69% em comparação ao ano anterior. Outros órgãos responsáveis por receitas adicionais contabilizaram R$ 128,5 bilhões, representando um acréscimo de 8,27% no período.
O recorde de arrecadação foi impulsionado por uma combinação de elementos estruturais e pontuais. Entre os destaques estão:
– Tributação de Fundos Exclusivos: Gerou R$ 13,0 bilhões em receitas adicionais.
– Atualização de Patrimônios no Exterior: Rendeu R$ 7,7 bilhões.
– Receitas Excepcionais de IRPJ e CSLL: Somaram R$ 4,0 bilhões.
Apesar disso, também ocorreram perdas significativas, como os R$ 2,0 bilhões provenientes da redução de alíquotas do PIS e da Cofins. Ainda assim, o impacto global foi amplamente positivo devido à implementação de novas regras fiscais, como a tributação sobre offshores e fundos exclusivos, aprovadas em 2023.
O último mês do ano consolidou a tendência de crescimento, com arrecadação de R$ 261,3 bilhões em dezembro de 2024 — o maior valor já registrado para o mês na série histórica. Este resultado reforça o impacto das medidas tributárias no fechamento do ano fiscal.
Rombo nas Contas Públicas
Embora os números sejam positivos, o governo federal não conseguiu evitar um deficit primário em 2024. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o saldo negativo ficou em 0,1% do PIB (alguns analistas acreditam que este número esteja equivocado, para eles, o correto seria 0,9%), desconsiderando as despesas extraordinárias com enchentes no Rio Grande do Sul e queimadas em outras regiões.
De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, ao incluir esses gastos excepcionais, o deficit totalizou R$ 46,3 bilhões. Excluindo tais despesas, o saldo negativo seria de R$ 14,5 bilhões, ficando dentro dos limites da meta fiscal estipulada para o ano.
Apesar do recorde, o desafio de equilibrar as contas públicas permanece, exigindo um planejamento fiscal consistente para garantir a sustentabilidade econômica a longo prazo.
