O ministro Luiz Fux decidiu absolver Jair Bolsonaro no julgamento sobre os atos de 8 de janeiro, quebrando a expectativa de unanimidade na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação de Fux, além de contrapor os votos já proferidos por Alexandre de Moraes e Flávio Dino, provocou repercussão dentro e fora do país.
Voto de Fux e questionamentos sobre provas
Em uma análise extensa, o ministro rejeitou a tese de tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente e levantou dúvidas sobre a consistência das provas apresentadas. O julgamento será retomado nesta quinta-feira, 11, com o posicionamento da ministra Cármen Lúcia.
Fux argumentou ainda que a defesa não teve tempo suficiente para examinar o material entregue pela acusação, classificando o volume de informações como um verdadeiro “tsunami de dados”.
A posição de Fux contrastou diretamente com a dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que se manifestaram pela condenação dos oito acusados. O contraste de votos expôs a divisão interna da Corte e chamou atenção da imprensa internacional.
Repercussão da decisão
A agência Reuters destacou que a absolvição de Bolsonaro fortaleceu os argumentos da defesa em favor de levar o julgamento ao plenário do STF, ampliando a possibilidade de recursos. O veículo também mencionou que o andamento do processo pode ter reflexos no calendário eleitoral, coincidindo com a campanha presidencial de 2026.
Já a rede Al Jazeera ressaltou que Fux defendeu a “incompetência absoluta” da 1ª Turma para julgar o caso, sustentando que, por não exercer mais cargo público, Bolsonaro deveria ser processado em outras instâncias.
Veículos internacionais apontam desgaste no STF
A Associated Press descreveu o voto de Fux como um movimento de ruptura em relação aos colegas. Segundo a agência, o ministro dedicou cerca de 13 horas para apresentar sua explanação, o que gerou sinais de desconforto entre outros integrantes do tribunal.
Apesar de absolver Bolsonaro, Fux não poupou outros envolvidos. O magistrado votou pela condenação de figuras como o general Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, reforçando que seu posicionamento não abrangia todos os acusados.
