*Sêmia Mauad/ Opinião MT
A vereadora Maysa Leão (Republicanos), de Cuiabá, deverá enfrentar um pedido de abertura de Comissão Processante na Câmara Municipal, que pode resultar na cassação de seu mandato. A solicitação foi protocolada após a parlamentar ser acusada de expor uma adolescente vítima de violência sexual durante uma audiência pública em agosto deste ano.
O pedido de abertura da Comissão Processante foi apresentado pela balconista Katiucia Micheli Vaz, que manifestou insatisfação e preocupação com a postura da vereadora. Katiucia classificou a conduta da parlamentar como “lamentável e muito grave”, focando na exposição pública de uma menor de idade.
Em um trecho do documento, a denunciante ressalta a gravidade da situação:
“Embora o tema seja muito sensível aconteceu algo muito grave e lamentável que foge das prerrogativas das audiências públicas, houve exposição de uma menor de idade (adolescente) que carregava consigo cicatrizes de violência ocorrida na infância, com isso dando visibilidade de seus traumas e problemas a milhares de pessoas presentes, aos sites de notícia e principais jornais da capital, além do que a referida audiência pública foi transmitida pelo Youtube.”
ENTENDA O CASO
O debate surgiu após uma audiência pública realizada em 25 de agosto de 2025, de autoria da vereadora Maysa Leão, que discutia a violência sexual contra mulheres e crianças. Durante o evento, uma adolescente de 16 anos, vítima de estupro pelo pai, tio e padrasto, deu um depoimento detalhado sobre os abusos e o consumo forçado de drogas e álcool.
O problema central foi que o depoimento, com a exposição da jovem e de suas graves cicatrizes, foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube, o que, segundo a denúncia, violou os protocolos de proteção à menor.
Em sua defesa na época do ocorrido, a vereadora Maysa Leão alegou não saber que a jovem era menor de idade, mas posteriormente afirmou que, ao tomar conhecimento, sua equipe verificou a existência de autorização do responsável legal. No entanto, ela se recusou a apresentar a documentação, alegando restrições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A vereadora também classificou a polêmica como uma “distorção dos fatos” e um “desrespeito à dor de uma jovem”.
Apesar da investigação inicial da 14ª Promotoria de Justiça Cível da Infância e Juventude de Cuiabá, que decidiu pelo arquivamento das apurações do caso, a denúncia na Câmara abre caminho para um processo político que pode culminar na cassação da parlamentar.
NOTA DA VEREADORA
Em nota à imprensa, a equipe da vereadora Maysa Leão informou que:
“A vereadora Maysa Leão (Republicanos) informa que teve conhecimento do pedido de cassação contra seu mandato nesta terça-feira (30). Em (01/10), o setor jurídico de seu gabinete irá solicitar à Procuradoria da Câmara o parecer oficial sobre o caso. Somente após o acesso aos documentos, a parlamentar deverá se manifestar publicamente. A vereadora reafirma seu respeito às instituições e à tramitação regular dos processos internos da Casa de Leis, mantendo a serenidade e a responsabilidade que o cargo exige.”
