A véspera da sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para analisar o relatório da Polícia Federal (PF) sobre o ministro Alexandre de Moraes tem gerado fortes reações no cenário político nacional. O deputado estadual e candidato à reeleição Gilberto Cattani (PL) fez duras críticas à condução da Corte e à postura da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nesta terça-feira, dia 15 de setembro, a partir das 10h, o plenário do STF se reunirá em caráter extraordinário, sob a presidência do ministro Edson Fachin, para discutir o documento da Polícia Federal que reuniu 52 mensagens trocadas entre o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e Alexandre de Moraes, além de analisar contratos milionários e pedidos de anulação apresentados pela PGR.
Cattani expressou ceticismo quanto à lisura do julgamento inédito em entrevista ao Opinião MT. Ele argumenta que os laços e as dinâmicas internas do tribunal impedirão uma apuração justa. Para o parlamentar, o resultado da sessão já estaria predeterminado pela interdependência entre os ministros.
“Eu acho que o plenário vai blindar a corte sim. É muito triste pro povo brasileiro saber disso e ter certeza disso, mas nós temos uma Suprema Corte que na sua grande maioria está toda ela enrolada no mesmo esquema. Caiu um ministro nas conversas, mas esse mesmo ministro sabe dos podres de todos os demais que vão julgá-lo, então é muito difícil a gente acreditar num julgamento imparcial”, declarou o deputado.
Cattani acrescentou que, embora existam exceções de imparcialidade na composição do tribunal, a correlação de forças impede qualquer reviravolta jurídica.
“Nós sabemos que na nossa Suprema Corte, se temos ali três pessoas que realmente estão sendo imparciais, o resto não. Então, não tem como ser imparcial, não será agora que serão, né? Então, vão blindar a Suprema Corte sim”.
O deputado também direcionou críticas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, após o órgão se manifestar formalmente pelo arquivamento e pela anulação do relatório da Polícia Federal sob a alegação de vícios formais na apuração determinada inicialmente pelo ministro André Mendonça.
“A PGR pediu o cancelamento. A anulação do relatório da Polícia Federal não me assombra também em absolutamente nada, uma vez que o próprio PGR está envolvido no mesmo esquema, no mesmo grupo, nas mesmas falcatruas que o ministro Alexandre de Moraes. Então, ele pedir anulação ou querer impedir ou interferir na justiça não me surpreende. Eu fico triste também, todo o povo brasileiro em saber que nós temos uma Procuradoria-Geral da República nessas condições, mas infelizmente é o atual cenário”, pontuou Cattani.
Cattani defendeu a necessidade de uma atuação mais firme do Senado Federal para conter o que classifica como “extrapolações” do Poder Judiciário.
“Nós precisamos ter senadores que tenham liberdade para agir. Coragem para fazer o que precisa ser feito e liberdade para exercer essa coragem, agindo quando o STF extrapola os seus limites”, afirmou, citando prisões em massa em 8 de janeiro de 2023 e o caso do ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins.
“Essas covardias do Supremo Tribunal são extrapolações da nossa Constituição e precisam ser punidas. Toda a sociedade se mobiliza para de fato exercer essa função, que é direito da sociedade sobre os órgãos, principalmente o Senado Federal e o STF”, concluiu.
O CONTEXTO DO JULGAMENTO DO STF
A sessão extraordinária desta terça-feira colocará em pauta o relatório da PF que aponta que Daniel Vorcaro encontrou-se oito vezes com Alexandre de Moraes para tentar barrar ações contra o Banco Master, além de detalhar análises sobre um contrato de R$ 130 milhões envolvendo o escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane de Moraes.
