O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do Twitter/X no Brasil nesta sexta-feira (30). A decisão foi tomada após o prazo dado pelo magistrado para que a empresa cumprisse suas ordens ter expirado. A medida inclui o bloqueio de contas da Starlink, também de propriedade de Elon Musk, para garantir o pagamento de multas aplicadas ao X.
Moraes suspende o X no Brasil
Moraes intimou Elon Musk, proprietário do X, a nomear um representante legal da empresa no Brasil, mas não houve resposta. Em consequência, o ministro ordenou o bloqueio das contas da Starlink no país. A decisão visa assegurar o pagamento de multas impostas ao X por não remover perfis que disseminam informações falsas e atacam instituições democráticas.
Além da suspensão do X, Moraes determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote todas as providências necessárias para efetivar a medida. O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, foi intimado a comunicar a Corte em até 24 horas sobre as ações tomadas.
Impacto nas plataformas digitais
Empresas como Apple e Google também foram notificadas para remover o aplicativo X de suas lojas virtuais. Moraes incluiu na decisão restrições ao uso de serviços de VPN, citando especificamente Proton VPN, Express VPN, NordVPN, Surfshark, TOTALVPN, Atlas VPN e Bitdefender VPN.
Reação do X
O X, por sua vez, comunicou que esperava a ordem de bloqueio e acusou Moraes de censura política. A empresa anunciou que publicará todas as exigências judiciais e documentos relacionados para fins de transparência.
Histórico de conflitos
A suspensão do X é mais um capítulo no embate entre Moraes e Musk, que começou com o vazamento dos Twitter Files Brazil. Recentemente, mensagens vazadas pelo jornal Folha de S.Paulo revelaram que Moraes utilizou a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fortalecer inquéritos no STF.
A decisão de Alexandre de Moraes de suspender o X no Brasil marca um ponto crítico na relação entre o Judiciário brasileiro e as grandes empresas de tecnologia. O desenrolar desse caso continuará a ser acompanhado de perto, dado seu impacto significativo no cenário digital e político do país.
