A União Europeia anunciou a retirada do Brasil da lista de países habilitados a exportar carne e outros produtos de origem animal para o bloco europeu. A decisão foi publicada nesta terça-feira (12) e deverá entrar em vigor a partir de 3 de setembro. A medida está relacionada às exigências sanitárias adotadas pelos países europeus quanto ao uso de antimicrobianos na produção pecuária.
Segundo informações divulgadas pela Comissão Europeia, o governo brasileiro não apresentou garantias consideradas suficientes sobre o controle do uso dessas substâncias na criação de animais destinados ao consumo. Com isso, o Brasil deixa de integrar a relação de países autorizados a comercializar diversos produtos de origem animal com os países da União Europeia.
União Europeia aponta falhas sanitárias do Brasil
A atualização da lista foi aprovada pelos países-membros do bloco europeu e faz parte das políticas de controle sanitário adotadas pela União Europeia. Na relação divulgada anteriormente, em 2024, o Brasil aparecia entre os países autorizados a exportar carne bovina, aves, pescado, mel e outros produtos ao continente europeu.
Entretanto, na nova publicação, o nome do Brasil foi retirado. A informação foi confirmada pela porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, que declarou que o país não atende atualmente às condições exigidas pelas autoridades sanitárias europeias.
De acordo com a representante, a medida poderá afetar diretamente a exportação de bovinos, equinos, aves, ovos, produtos de aquicultura, mel e invólucros utilizados na indústria alimentícia.
O que são antimicrobianos
Os antimicrobianos são substâncias utilizadas para prevenir ou tratar infecções em animais. As regras da União Europeia proíbem o uso desses produtos para acelerar o crescimento dos rebanhos ou aumentar a produtividade da pecuária.
Além disso, o bloco europeu também restringe a utilização de medicamentos considerados essenciais para tratamentos em humanos. O objetivo é evitar o avanço da resistência bacteriana, tema que vem sendo tratado como prioridade sanitária pelas autoridades europeias.
A Comissão Europeia afirmou ainda que o Brasil poderá retornar à lista de países autorizados caso apresente as garantias exigidas pelas normas comunitárias.
Carne brasileira tem forte presença no mercado europeu
A União Europeia está entre os principais destinos da carne brasileira no exterior. Dados do sistema Agrostat, vinculado ao Ministério da Agricultura, apontam que o bloco ocupa a terceira posição entre os maiores compradores da carne bovina brasileira em valor exportado, ficando atrás apenas da China e dos Estados Unidos.
Quando consideradas todas as categorias de carnes exportadas pelo Brasil, os países europeus aparecem como o segundo principal mercado consumidor. A decisão europeia, portanto, pode gerar impactos importantes no setor agropecuário nacional e nas exportações brasileiras.
Medida ocorre durante acordo entre Mercosul e União Europeia
A exclusão do Brasil da lista de exportadores ocorre em um momento delicado das relações comerciais entre Mercosul e União Europeia. Desde 1º de maio, entrou em vigor provisoriamente o acordo de livre comércio entre os blocos econômicos, embora o tratado ainda esteja sujeito a análises judiciais e políticas em países europeus.
O acordo enfrenta resistência especialmente de agricultores e grupos ambientalistas da Europa, principalmente na França. Esses setores alegam preocupação com diferenças nas exigências sanitárias e ambientais aplicadas aos produtores sul-americanos.
O comissário europeu para Agricultura, Christophe Hansen, declarou que a decisão busca garantir igualdade de exigências entre produtos locais e importados. Segundo ele, os produtores europeus seguem normas rigorosas relacionadas à saúde animal e ao uso de antimicrobianos. Ainda conforme Hansen, os produtos importados também precisam cumprir os mesmos padrões sanitários exigidos dentro da União Europeia.
