O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a próxima terça-feira, 4 de novembro, o julgamento de uma ação que pode resultar na cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). A decisão de colocar o processo em pauta foi tomada pela ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, após a liberação do caso pela relatora, ministra Isabel Gallotti, que deixará o tribunal em breve.
Gallotti tem priorizado processos considerados relevantes antes do término de seu mandato. A definição da data ocorre poucos dias depois da megaoperação policial nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, que deixou mais de cem mortos, entre eles, quatro policiais. O episódio reacendeu o debate sobre a política de segurança pública do governo estadual e sobre o papel do governo federal nas ações de combate à criminalidade.
Entenda o processo que envolve Cláudio Castro
A ação em julgamento no TSE tem origem nas eleições de 2022. A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), ligada à Procuradoria-Geral da República, posicionou-se no ano passado a favor da cassação de Cláudio Castro e de seu vice, Thiago Pampolha (MDB). O parecer indica suspeita de abuso de poder político e econômico, com suposto uso indevido de recursos públicos da Fundação Ceperj e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) durante o período eleitoral.
Em maio deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) rejeitou o pedido de cassação, mantendo a chapa de Castro. No entanto, o Ministério Público Eleitoral recorreu ao TSE, insistindo na condenação do governador e de seu vice. O recurso também pede a perda de mandato e a inelegibilidade do presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil). No caso de Pampolha, entretanto, o pedido de inelegibilidade foi arquivado por falta de provas.
Ministro pode suspender julgamento de Cláudio Castro
Nos bastidores do Tribunal Superior Eleitoral, há expectativa de que o ministro Nunes Marques, também integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), peça vista do processo que analisa a cassação de Cláudio Castro. O magistrado teria sinalizado a pessoas próximas que considera possível solicitar mais tempo para examinar os autos, o que suspenderia o julgamento.
O pedido de vista, caso seja confirmado, interromperia o andamento do processo por até 60 dias, adiando o desfecho da ação para fevereiro de 2026. A medida é vista como uma forma de reduzir o impacto político do julgamento em meio ao atual clima de tensão no Rio de Janeiro.
A relatora, ministra Isabel Gallotti, incluiu o caso na pauta do TSE pouco antes de encerrar seu mandato, priorizando temas que considera de maior relevância institucional. O julgamento é acompanhado com atenção por partidos e lideranças políticas fluminenses, diante das possíveis consequências para o governo estadual.
O julgamento que pode levar à cassação de Cláudio Castro e de seu vice representa um dos momentos mais delicados da política fluminense recente. Enquanto o TSE se prepara para analisar o caso, a possibilidade de pedido de vista por parte do ministro Nunes Marques pode adiar a decisão final, prolongando a indefinição sobre o futuro do governo do Rio de Janeiro.
