O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) firmou Acordo de Cooperação com o Instituto dos Cegos de Mato Grosso (ICEMAT), visando atender os eleitores e eleitoras associados à entidade na preparação para as Eleições Gerais de 2026.
A parceria foi assinada, na sede da instituição, entre a desembargadora Serly Marcondes Alves, presidente da Corte Eleitoral, e o presidente da organização, Tiago Lima. O acordo assegura o empréstimo de urna eletrônica e a simulação de voto para que pessoas com deficiência visual conheçam o equipamento, bem como os seus recursos de acessibilidade.
“Eu recebi o feedback do Instituto dos Cegos, com pedido de treinamento, e a gente desenvolveu essa capacitação de acordo com a demanda. Vimos, a partir disso, a possibilidade de desenvolver vários produtos, incluindo essas pessoas. Isso significa cidadania e avanço civilizatório. A Justiça Eleitoral se sente muito tocada por ter sido lembrada por eles com uma coisa positiva e inclusiva”, disse ela a um público de aproximadamente 40 pessoas que participaram do treinamento.
De acordo com Tiago Lima, o instituto hoje atende em torno de 400 pessoas entre crianças, jovens e adultos, com aulas de braile, de orientação e mobilidade, informática e esporte adaptado. O ICEMAT está localizado no bairro CPA IV, Morada da Serra, em Cuiabá.
“Estamos nos aproximando de mais uma eleição, então sentimos à vontade de procurar a Justiça Eleitoral para que pudesse trazer uma urna até a instituição. A ideia é que as pessoas com deficiência visual tenham condições de aprender o manejo da urna para usufruir de uma autonomia plena. Estamos muito felizes com a presença do TRE-MT no Instituto de Cegos hoje para fazer esse treinamento e passar também para o nosso público. Agradecemos à Justiça Eleitoral por pensar e acreditar nas pessoas com deficiência visual”, afirmou o presidente do ICEMAT, Tiago Lima.
A urna eletrônica dispõe de recursos destinados a ampliar a autonomia de pessoas com deficiência durante a votação. Para o eleitorado com deficiência visual, a Resolução TSE nº 23.759/2026 assegura orientação para utilização do sistema de áudio da urna, com fone de ouvido descartável fornecido pela Justiça Eleitoral, além da identificação tátil da tecla 5. Também são permitidos recursos de acessibilidade e tecnologias assistivas que viabilizem o exercício do voto.
É responsabilidade do TRE-MT fornecer fones de ouvido em quantidade suficiente para atender à demanda nos locais de votação. Os equipamentos são de uso individual e não podem ser reutilizados, mesmo com protetores auriculares descartáveis. Entre os recursos de acessibilidade disponíveis nas urnas, estão ainda teclado em braile, sistema de áudio com voz sintetizada — a voz “Letícia” — e intérprete de Libras exibido no canto inferior da tela para auxiliar pessoas surdas durante a votação. O conjunto de funcionalidades busca permitir que cada eleitora e eleitor exerça o direito ao voto com autonomia.
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mato Grosso tem 5.595 eleitores e eleitoras com deficiência visual que participam ativamente da democracia do país.
*Natália Sarturi
