Proporcionando mais acolhimento, privacidade e melhores condições para o atendimento de crianças, adolescentes e famílias, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) inaugurou as novas instalações da 1ª e 2ª Varas Especializadas da Infância e Juventude de Cuiabá, localizadas no Complexo Pomeri. Os espaços passaram por reforma, ampliação e completa modernização.
A nova estrutura foi planejada para fortalecer o atendimento especializado e a atuação integrada dos órgãos que compõem a rede de proteção à infância e à juventude. O Complexo Pomeri reúne as Varas Especializadas da Infância e Juventude, Promotorias de Justiça, Defensoria Pública, delegacias especializadas na defesa da criança e do adolescente, além de estruturas ligadas ao atendimento socioeducativo.
Durante a inauguração, o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira destacou a emoção de entregar a obra e relembrou sua trajetória profissional ligada à proteção da infância e juventude. Para ele, oferecer uma estrutura adequada é parte essencial da missão do Poder Judiciário.
“Hoje podemos fazer alguma coisa para melhorar o ambiente de atendimento às crianças e aos adolescentes. Não podemos só exigir o trabalho, temos que dar condições e um ambiente adequado para que ele seja desenvolvido”, afirmou.
O presidente ressaltou ainda o propósito de seguir, até o fim da gestão, contribuindo para iniciativas que aprimorem a atividade jurisdicional e a participação do Judiciário na construção de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida da população.
ATENDIMENTO MAIS HUMANIZADO
Na 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, que atua principalmente com medidas de proteção, a reforma trouxe mudanças pensadas especialmente para o público atendido. Os corredores receberam pinturas com desenhos de crianças brincando e foram construídas duas brinquedotecas. A maior é destinada às crianças que aguardam enquanto pais ou responsáveis participam de audiências, e a outra foi preparada para atendimentos.
Para a juíza Gleide Bispo Santos, titular da unidade, as intervenções representam uma mudança de paradigma ao transformar o espaço físico em parte do processo de acolhimento e humanização.
“Hoje é um dia de muita alegria para todos nós. Temos muito a agradecer à direção do Tribunal de Justiça por esta obra e, sobretudo, por ter autorizado todas as intervenções necessárias para que o prédio ficasse mais aconchegante e humanizado para receber nosso público-alvo, que são as crianças e os adolescentes”, destacou.
Segundo a magistrada, os benefícios também alcançam servidores e demais profissionais que lidam diariamente com situações sensíveis e complexas.
“Esta obra não é só para as crianças e os adolescentes, mas também para os nossos servidores que trabalham aqui. Ganham as crianças e os adolescentes de Cuiabá e ganham também aqueles que atuam diariamente nessa área”, completou.Espaços individualizados
A 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude, responsável pelas medidas socioeducativas, também passou por reforma e ampliação. Entre as melhorias estão três novas salas destinadas ao atendimento dos adolescentes, proporcionando maior privacidade e condições adequadas para a atuação das equipes. A estrutura conta ainda com uma sala de depoimento especial, compartilhada pelas duas Varas.
A juíza Leilamar Aparecida Rodrigues, titular da 2ª Vara, ressaltou que a entrega vai além da reforma física e representa uma nova forma de receber adolescentes e familiares.
“Não é só uma reforma ou uma mudança de ambiente. Foi pensado e criado um espaço especial para o acolhimento tanto das crianças e dos adolescentes, como dos seus familiares. Antes não tínhamos essa possibilidade de atendimentos individualizados como temos hoje”, explicou.
A magistrada destacou ainda os reflexos da nova estrutura na rotina dos servidores. Na 2ª Vara, por exemplo, a Central de Atendimento ao Adolescente em cumprimento de medida socioeducativa passa a contar com espaço próprio para receber adolescentes, realizar palestras e promover atividades.
“São várias demandas que antes atendíamos de uma forma não tão individualizada. Hoje, com esses espaços, os servidores podem, com certeza, desenvolver um trabalho ainda melhor”, afirmou.
TRABALHO EM REDE
O titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, aproveitou a solenidade para defender o fortalecimento da atuação conjunta das instituições que compõem o sistema de garantia de direitos.
“A infância precisa que todos trabalhem em conjunto. Precisamos do município, do Estado e de toda a rede de proteção. Precisamos unir forças e enxergar a criança como prioridade absoluta”, afirmou.
Ao abordar os desafios relacionados ao sistema socioeducativo e à vulnerabilidade de crianças e adolescentes, Paulo Prado ressaltou a necessidade da presença efetiva do Estado e de políticas públicas capazes de alcançar os jovens antes que sejam cooptados pela criminalidade. Para ele, a nova estrutura deve simbolizar também um compromisso renovado entre as instituições.
ESTRUTURA QUE AMPLIA DIREITOS
A segunda subdefensora pública-geral de Mato Grosso, Maria Cecília Alves da Cunha ressaltou que a nova estrutura deve ser compreendida não apenas pelas melhorias físicas, mas pela capacidade de proporcionar respostas mais qualificadas às crianças, adolescentes e famílias.
“Uma inauguração como esta não se mede apenas em metros quadrados, estruturas ou equipamentos. Ela se mede, sobretudo, pela capacidade que esse espaço terá de ampliar direitos e assegurar prioridade absoluta à infância. A proteção integral exige articulação entre o Judiciário, a Defensoria Pública, o Ministério Público, o Poder Executivo, conselhos, equipes técnicas e toda a rede de proteção. Exige capacidade de diálogo, mas também estrutura, presença e compromisso permanente com resultados concretos”, afirmou.
*Ana Assumpção
