O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sugeriu a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizassem o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar o país com o objetivo de negociar diretamente com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a redução da tarifa de 50% imposta sobre produtos brasileiros. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo.
STF rejeita sugestão de Tarcísio por unanimidade
De acordo com fontes ouvidas pelo jornal, a proposta foi prontamente rejeitada pelos ministros do STF, que a classificaram como “esdrúxula” e “sem cabimento”. Bolsonaro, que atualmente está com o passaporte apreendido por decisão judicial, é alvo de investigações relacionadas à tentativa de golpe de Estado em 2022, o que torna sua saída do país juridicamente inviável no momento.
Tarcísio teria argumentado que Bolsonaro possui influência suficiente junto a Donald Trump para obter um gesto que aliviasse a tensão comercial entre os dois países. Segundo ele, esse gesto seria positivo para a economia paulista e representaria uma demonstração de boa vontade por parte da Justiça brasileira. No entanto, ministros do STF avaliaram que a iniciativa fere a lógica das relações diplomáticas do país.
A diplomacia brasileira, lembraram os magistrados, é de competência exclusiva do Executivo Federal, através da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores, não cabendo a ex-presidentes exercerem esse tipo de interlocução oficial, especialmente quando respondem a processos judiciais.
Tarcísio e aliados de Bolsonaro articulavam viagem com líderes do Congresso
Ainda conforme a apuração do jornal, a proposta incluía uma articulação política mais ampla. A ideia era que Bolsonaro fosse aos Estados Unidos acompanhado de líderes do Congresso Nacional, como o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O plano previa que, em troca de um possível apoio de Trump à redução de tarifas, os parlamentares buscariam aprovar no Congresso um projeto de anistia para o ex-presidente.
Outro fator que pesou na recusa da proposta foi o receio de que Bolsonaro, uma vez fora do país, tentasse obter asilo político com o apoio de Trump. A possibilidade de que isso dificultasse sua extradição e comprometesse o andamento das investigações foi considerada real pelos ministros da Corte.
O entendimento majoritário no STF é de que a liberação do ex-presidente para viagens internacionais nesse momento comprometeria a autoridade da Justiça e poderia gerar precedentes perigosos. Por isso, a proposta foi descartada por unanimidade.
