STJ defende aposentar ministro Marco Buzzi acusado de assédio sexual

Uma ala do Superior Tribunal de Justiça passou a discutir internamente a possibilidade de aposentadoria do ministro Marco Buzzi, após denúncias de assédio sexual envolvendo uma jovem de 18 anos. A avaliação ocorre de forma reservada e tem como pano de fundo a gravidade das acusações, que já motivaram apurações em diferentes instâncias do Judiciário.

Avaliação interna no STJ sobre o caso Marco Buzzi

De acordo com informações divulgadas pelo jornal O Globo, parte dos ministros do STJ considera que o episódio atribuído a Marco Buzzi apresenta contornos considerados graves. Nos bastidores, integrantes da Corte avaliam que uma eventual aposentadoria do magistrado poderia reduzir o impacto institucional do caso e contribuir para preservar a estabilidade do tribunal.

Ainda segundo essas avaliações internas, a saída de Marco Buzzi do cargo permitiria que o processo seguisse seu curso fora do âmbito administrativo do STJ, concentrando a apuração na esfera criminal. Essa alternativa é vista por alguns ministros como uma forma de evitar o prolongamento de desgastes internos e externos à Corte.

Apurações no CNJ e no STF

Além das discussões internas no STJ, o caso envolvendo Marco Buzzi está sendo analisado pelo Conselho Nacional de Justiça. O órgão conduz uma apuração administrativa para avaliar a conduta do magistrado à luz das normas que regem a atuação de membros do Judiciário.

Paralelamente, a investigação também tramita no Supremo Tribunal Federal, na esfera criminal. O processo chegou ao STF em razão da prerrogativa de foro de que goza Marco Buzzi, por ocupar o cargo de ministro de um tribunal superior. No STJ, foi instaurada uma sindicância para levantar informações preliminares sobre o caso.

Depoimentos colhidos pelo CNJ

Na quinta-feira, dia 5, a jovem que fez a denúncia prestou depoimento ao CNJ. A oitiva teve duração aproximada de duas horas. Um dia antes, os pais da jovem também foram ouvidos pelo órgão. Ambos são advogados e mantinham relação de amizade com Marco Buzzi, conforme consta nos relatos apresentados durante a apuração.

Os depoimentos fazem parte da fase inicial do procedimento e devem subsidiar a análise do conselho sobre eventuais medidas administrativas a serem adotadas.

Detalhes das acusações contra Marco Buzzi

Segundo as acusações apresentadas, o episódio teria ocorrido em uma praia de Balneário Camboriú, em Santa Catarina. A jovem afirma que Marco Buzzi teria tentado agarrá-la durante o encontro no local. Os fatos relatados estão sendo analisados tanto no âmbito administrativo quanto criminal.

O conteúdo das denúncias é tratado com reserva pelas autoridades responsáveis, em razão do sigilo que envolve investigações dessa natureza e da necessidade de preservar os direitos das partes envolvidas.

Defesa do ministro

Em manifestação pública, Marco Buzzi declarou ter sido “surpreendido com o teor das insinuações”. Segundo o magistrado, as acusações “não correspondem aos fatos”. A defesa sustenta que não houve conduta inadequada e que os esclarecimentos necessários serão prestados às autoridades competentes ao longo das apurações.

Até o momento, não há definição sobre eventual afastamento ou aposentadoria do ministro, e nenhuma decisão conclusiva foi tomada no âmbito do STJ ou dos órgãos responsáveis pela investigação.

Marco Buzzi foi indicado ao STJ pela presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011, após uma longa carreira no Tribunal de Justiça de seu estado natal, Santa Catarina.