A Polícia Federal prendeu duas idosas nesta quarta-feira (23), em São Paulo, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), após apontar descumprimento de medidas cautelares impostas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Idosas presas novamente…
A professora aposentada Iraci Megumi Nagoshi, de 72 anos, foi detida por agentes da Polícia Federal por volta das 13h em sua residência, localizada em São Caetano do Sul (SP). Condenada a 14 anos de prisão por envolvimento nos episódios de 8 de janeiro, ela havia sido beneficiada anteriormente com a prisão domiciliar.
A decisão de revogar o benefício partiu do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sob a justificativa de que a idosa teria descumprido as condições impostas para o regime de prisão domiciliar. Diante disso, foi determinado o restabelecimento do regime fechado.
Além de Iraci, Vildete Guardia, de 74 anos, também teve sua prisão domiciliar revogada pelo STF. Assim como a colega de processo, ela foi acusada de descumprir medidas cautelares. Segundo a defesa, Vildete possui comorbidades graves, como trombose e problemas neurológicos recentes.
Antes mesmo da decisão judicial que a colocou em regime domiciliar, a dona de casa enfrentou sérias dificuldades no sistema prisional, necessitando de cadeira de rodas para locomoção. Desde a semana passada, Vildete se encontra no Presídio Feminino de Santana, em São Paulo.
Defesa das idosas contestam violações
Segundo nota enviada pela defesa de Iraci, os supostos descumprimentos das medidas cautelares estão sendo indevidamente interpretados. O advogado da idosa afirma que há provas que serão apresentadas nos autos, como atestados médicos, comunicações com familiares, mensagens de texto e registros visuais.
— “Este escritório reitera que não se opõe ao cumprimento da lei. Ao contrário: exige que ela seja aplicada com equilíbrio, tendo como primórdio fundamental a questão humanitária que o caso requer e respeito às garantias previstas na Constituição Federal de 1988”, destacou o defensor.
A defesa também argumenta que a pena imposta à professora aposentada não deve resultar em sofrimento físico, especialmente diante do estado de saúde da cliente. Iraci, além de estar se recuperando de uma cirurgia no fêmur, sofre de depressão, diabetes, distúrbios renais e trombose.
Situação de saúde das idosas gera debate jurídico
As condições médicas apresentadas por ambas as idosas têm levantado questionamentos sobre a proporcionalidade das decisões judiciais. A defesa ressalta que tanto Iraci quanto Vildete apresentam quadros clínicos delicados e que o sistema prisional comum pode agravar ainda mais sua saúde.
O caso reacende o debate sobre o tratamento dispensado a pessoas idosas e doentes em situações de cumprimento de pena, especialmente em episódios de grande repercussão como os do 8 de janeiro.
