A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, orienta a população sobre os requisitos necessários para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O benefício garante o pagamento mensal de um salário mínimo a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
COMO TER ACESSO AO BENEFÍCIO
Para ter acesso ao BPC, o cidadão precisa atender critérios específicos, principalmente relacionados à renda familiar e à inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), que é obrigatório para a solicitação do benefício.
A secretária municipal de Assistência Social, Cristina Saito, reforça que o CadÚnico é a principal ferramenta utilizada para avaliação e concessão do benefício.
“O CadÚnico é a porta de entrada para diversos programas sociais e, no caso do BPC, ele é indispensável. Por isso, a Prefeitura orienta que as famílias procurem o CRAS para realizar ou atualizar o cadastro e garantir que as informações estejam corretas”, destacou.
QUEM PODE SOLICITAR O BPC
O benefício é destinado a dois públicos: Idosos com 65 anos ou mais, que não possuam meios de prover a própria manutenção; pessoas com deficiência, de qualquer idade, que tenham impedimentos de longo prazo que dificultem a participação plena na sociedade.
Nos casos de pessoa com deficiência, além da análise documental, o INSS realiza avaliação social e perícia médica para confirmação do direito ao benefício.
CRITÉRIOS ANALISADOS
Um dos principais critérios analisados é a renda familiar. O INSS considera os rendimentos de todos os integrantes da família cadastrados no CadÚnico para verificar se a pessoa se enquadra nas regras do benefício.
“A renda é um dos fatores determinantes para concessão do BPC. Por isso é fundamental que as informações declaradas no CadÚnico estejam completas e atualizadas, evitando problemas na análise do INSS e até bloqueios futuros”, explicou Cristina Saito.
COMO SOLICITAR O BENEFÍCIO
Após estar com o CadÚnico regularizado, o cidadão pode solicitar o BPC pelos canais oficiais do INSS:
– Aplicativo Meu INSS
– Site meu.inss.gov.br
– Central telefônica 135
Após o pedido, o INSS realiza a análise e, quando necessário, agenda perícia médica e avaliação social.
O INSS também pode exigir a regularização da biometria, preferencialmente por meio da Carteira de Identidade Nacional (CIN), para garantir segurança na identificação e evitar fraudes.
A secretária Cristina Saito reforçou que as equipes da assistência social estão preparadas para orientar os moradores.
“Nosso objetivo é garantir que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos seus direitos. O cidadão pode procurar o CRAS para receber orientação e apoio no CadÚnico, evitando pendências que possam atrasar ou impedir a concessão do benefício”, finalizou.
ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO
A Prefeitura reforça que o CadÚnico deve ser atualizado sempre que houver mudanças na família, como alteração de endereço, mudança de renda, nascimento, óbito ou saída de membros do núcleo familiar. Mesmo sem alterações, a atualização deve ocorrer no máximo a cada dois anos.
O cadastro e a atualização podem ser feitos nas unidades do CRAS de Várzea Grande.
*Fred Silva
