A Justiça de Mato Grosso acatou o pedido do Ministério Público e suspendeu o show do cantor Leonardo na 13ª Feira Cultural do município de Gaúcha do Norte. A decisão, tomada em caráter liminar, impede a Prefeitura de realizar o evento e pagar o valor de R$ 750 mil à empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda. O contrato foi suspenso por indícios de superfaturamento no valor do cachê do artista.
Suspensão do contrato e do pagamento à empresa
A liminar determina a suspensão imediata do contrato entre a Prefeitura de Gaúcha do Norte e a empresa Talismã, responsável pela contratação do show do cantor Leonardo. A decisão também impede o pagamento do valor acordado, R$ 750 mil, à empresa.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ajuizou uma Ação Civil Pública de Nulidade de Ato Administrativo alegando indícios de superfaturamento no valor do contrato. Segundo o MPMT, o valor pago ao cantor está muito acima do praticado em outros municípios para eventos do mesmo porte.
A ação do MPMT apresenta comparativos com shows realizados pelo cantor Leonardo em outras cidades de Mato Grosso e em outros estados da federação entre os anos de 2022 e 2023. O valor dos cachês nesses eventos variou entre R$ 380 mil e R$ 550 mil, significativamente inferior aos R$ 750 mil previstos para o show em Gaúcha do Norte.
Análise do MPMT
O MPMT argumenta que o valor acordado para o show em Gaúcha do Norte “se mostra muitíssimo superior àqueles pagos por outros municípios ao mesmo cantor”. A promotoria ressalta que a inexigibilidade de licitação, modalidade utilizada para contratar o show, exige a comparação do valor proposto com preços praticados em outras contratações.
Com base na análise comparativa, o MPMT identificou um sobrepreço de R$ 298.750 no valor do contrato para o show de Leonardo em Gaúcha do Norte.
O MPMT também realizou pesquisa em outros estados e constatou que a média de valores para shows do cantor Leonardo em datas próximas à do evento em Gaúcha do Norte é de R$ 432 mil. Considerando essa média, o sobrepreço seria ainda maior, chegando a R$ 318 mil.
A ação do Ministério Público demonstra atenção aos recursos públicos e busca garantir que os valores sejam utilizados de forma adequada, combatendo possíveis irregularidades. A suspensão do evento serve como um alerta para que os órgãos públicos adotem medidas cautelosas na contratação de artistas, sempre buscando a melhor relação custo-benefício para a população.
