“O nosso objetivo como gestão municipal, assim como o da Defensoria Pública, é que nenhum aluno fique fora da sala de aula”, afirma Procurador Adjunto Judicial de Várzea Grande, Juliano Fabrício de Souza. Ela frisa que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) e a Procuradoria, estão realizando reuniões com o Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública para buscar alternativas e diminuir ações judiciais por vagas em escolas e creches municipais.
De acordo com o Procurador Adjunto Judicial, Juliano Fabrício de Souza, essa iniciativa é fundamental e demonstra fortalecimento administrativo da Prefeitura à procura de soluções definitivas para minimizar a falta de vagas e criar alternativas para garantir os direitos do cidadão.
“Recebíamos em anos anteriores entre 300 e 400 ações judiciais. Este ano atuamos com a Secretaria de Educação, Defensoria Pública e Ministério Público, com a finalidade de solucionar a questão de falta de vagas sem a necessidade de intervenção judicial”, declara Juliano.
O secretário municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Igor Cunha, lembra que o Município tem 99 unidades escolares e que o objetivo é que este número seja ainda maior.
“Estamos trabalhando para que possamos aumentar o número de vagas, seja por meio de redimensionamentos, destravando obras que estavam paralisadas, umas com mais de dez anos. Em 2025, a atual gestão já inaugurou o CMEI ‘Professora Doralice Silva Cardoso’ (no bairro Novo Mundo), os CMEIs ‘Sonja Margarida Metelo’ (no bairro Nova Ipê) e o ‘Professora Dalva Galdino de Barros Lopes’ (São Mateus). Além disso, estamos planejando a entrega de mais duas unidades escolares”, declara Igor.
A gerente de Legislação e normas da SMECEL, Silmara Lopes da Costa Feitosa, conta que a Defensoria Pública, em parceria com a Secretaria de Educação do Município, realizou o mutirão “Educação para Todos”.
“Buscamos solucionar da melhor forma possível, seja na unidade escolhida pela família, ou nas proximidades em que os pais ou responsáveis residem. O nosso objetivo, assim como o da Defensoria Pública é que nenhum aluno fique fora da sala de aula e estamos atuando para isso”, reforça a gerente.
*kátia Passos e José Wallison
