A Prefeitura de Várzea Grande instituiu o Programa de Vacinação nas Escolas, por meio do Decreto nº 75, de 29 de julho de 2026.
Pelo decreto, as equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) realizarão ações de vacinação nas escolas municipais, no mínimo, uma vez por ano, conforme o calendário vacinal vigente. As escolas das redes estadual e privada também poderão aderir ao programa, mediante manifestação formal de interesse junto à Secretaria Municipal de Saúde.
A medida está alinhada às diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e à Lei Federal nº 14.886/2024, que instituiu o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.
A iniciativa fortalece a integração entre as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação para ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes da educação infantil e do ensino fundamental, aproximando ainda mais os serviços de imunização da comunidade escolar.
Para a secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, o programa representa um importante avanço na estratégia de imunização do município.
“Nosso objetivo é identificar, de forma precoce, crianças e adolescentes com vacinas em atraso e garantir a atualização da caderneta vacinal. A escola é uma grande parceira da Atenção Primária nesse trabalho, permitindo que as equipes de saúde atuem de maneira organizada, segura e mais próxima das famílias.”
A vacinação será realizada mediante autorização dos pais ou responsáveis e apresentação da carteira de vacinação. Antes da aplicação das doses, as equipes de saúde analisarão a situação vacinal de cada estudante para verificar a necessidade de atualização do esquema de imunização.
As escolas também terão papel fundamental na mobilização das famílias, informando previamente as datas das ações e orientando sobre a documentação necessária. No início de cada ano letivo, deverão encaminhar à Unidade Básica de Saúde de referência uma cópia digital da carteira de vacinação dos estudantes para análise da situação vacinal, com tratamento das informações em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O decreto também prevê que, quando os estudantes não comparecerem com a documentação necessária ou permanecerem com vacinas em atraso, as equipes de saúde realizarão o acompanhamento e a busca ativa das famílias. Em situações de vulnerabilidade social, haverá atuação integrada com a rede municipal de assistência social, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), garantindo o acesso aos serviços públicos e fortalecendo a proteção integral de crianças e adolescentes.
Com a implantação do Programa de Vacinação nas Escolas, a Prefeitura de Várzea Grande reforça as ações de prevenção, amplia o acesso aos imunizantes e busca elevar os índices de cobertura vacinal, reduzindo o risco de doenças imunopreveníveis e promovendo mais saúde e qualidade de vida para a população.
*Flávia Porfírio
