*Sêmia Mauad/ Opinião MT
A Prefeitura de Cuiabá, sob a gestão de Abílio Brunini, anunciou que irá promover a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) do município, o que resultará no reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) na capital. O objetivo, segundo o prefeito, é fazer com que o imposto reflita o valor real de mercado dos imóveis.
A medida visa combater o que a gestão considera ser uma sonegação de imposto causada pela desatualização da PGV e alterar a “cultura” do contribuinte que espera programas de refinanciamento.
O prefeito Abílio Brunini explicou que o aumento no valor do IPTU é uma consequência direta da valorização imobiliária da cidade, e não de um aumento na alíquota básica. Ele exemplificou a situação:
“Vai aumentar o valor do imóvel sim, vai aumentar, porque quem pagava 0,4% sobre R$ 2 milhões vai pagar 0,4% sobre R$ 6 milhões, porque o valor do imóvel daquela pessoa que antes valia R$ 2 milhões, hoje vale R$ 6 milhões. Então ela vai pagar os mesmos percentuais de 0,4, mais atualizado ao valor do seu imóvel. A planta genérica do município é reflexo do valor dos imóveis do município”.
Brunini classificou a diferença entre o valor real e o valor declarado como sonegação:
“Se a pessoa sabe que o valor do imóvel dela tá em R$ 6 milhões, R$ 7 milhões e ela não fala ao município e ela tá pagando imposto apenas sobre R$ 2 milhões do seu imóvel, ela tá sonegando um imposto de R$ 4 milhões que ela não declarou.”
O prefeito também anunciou que a nova gestão fiscal será pautada pela transparência e pelo estímulo ao contribuinte que paga em dia, visando desestimular a espera por programas de refinanciamento (Refis).
“Tem um hábito cultural que foi empregado aqui em Cuiabá que também é muito ruim: a pessoa não paga, ela fica esperando e ela depois sabe que no final do ano ou no meio do ano vai ter o Refis, que é o refinanciamento do município, e ela vai ter oportunidade de ter desconto de multas e juros e tudo mais e estimula a não ser um bom pagador”.
